Personalidade e responsabilidades
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Santos, Adriano Barreto Espíndola |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil Vol. 24, n. (abr./jun. 2020), p. 83-100 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Dano moral, brasil. Direitos da personalidade, direito comparado. Indenização, brasil. Liberdade, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos da personalidade, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143783 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
Tekijä: Oliveira, Daniela Rezende de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Daniela Rezende de
Julkaistu: (2015)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
Tekijä: Paula, Lívia Pagani de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Paula, Lívia Pagani de
Julkaistu: (2019)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
Tekijä: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Julkaistu: (2018)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2024)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Tekijä: Rolim, José Francisco de Souza
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rolim, José Francisco de Souza
Julkaistu: (2016)
A senciência animal e o direito
Tekijä: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Julkaistu: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
Tekijä: Weinert, Iduna E
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Weinert, Iduna E
Julkaistu: (2005)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
Tekijä: Silva, Thiago Fernando da
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Thiago Fernando da
Julkaistu: (2019)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Tekijä: Prux, Oscar Ivan
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Prux, Oscar Ivan
Julkaistu: (2023)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
Tekijä: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Julkaistu: (2016)
Poluição sonora e direito ao sossego
Tekijä: Moreira, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Moreira, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2020)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2013)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
Tekijä: Rizkallah, Ricardo José
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rizkallah, Ricardo José
Julkaistu: (2017)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Tekijä: D'Aquino, Lúcia Souza
Julkaistu: (2022)
Tekijä: D'Aquino, Lúcia Souza
Julkaistu: (2022)
Responsabilidade social das empresas e direitos humanos
Tekijä: Veiga, Fábio da Silva
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Veiga, Fábio da Silva
Julkaistu: (2023)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Tekijä: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Julkaistu: (2013)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
Tekijä: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Julkaistu: (2023)
Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
Tekijä: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Julkaistu: (2009)
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
Tekijä: Sousa, Angela Alves de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Sousa, Angela Alves de
Julkaistu: (2020)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
Tekijä: Ascensão, José de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Ascensão, José de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Tekijä: Silva, Flávia Resende
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Silva, Flávia Resende
Julkaistu: (2002)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Tekijä: Cappello, Thamires Pandolfi
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Cappello, Thamires Pandolfi
Julkaistu: (2016)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Tekijä: Barbosa, Haroldo Camargo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Haroldo Camargo
Julkaistu: (2012)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2023)
A universidade e a construção do biodireito
Tekijä: Martins-Costa, Judith
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Martins-Costa, Judith
Julkaistu: (2001)
Pessoa natural e novas tecnologias
Tekijä: Chinellato, Silmara Juny
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Chinellato, Silmara Juny
Julkaistu: (2011)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Tekijä: Targanski, Caroline Andreska
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Targanski, Caroline Andreska
Julkaistu: (2016)
O fim social do trabalho
Tekijä: Gonçalves, Lilian
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Gonçalves, Lilian
Julkaistu: (2010)
O direito animal e a doutrina sentimental
Tekijä: Hora Neto, João
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Hora Neto, João
Julkaistu: (2021)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Tekijä: Jambor, Daniela Guarita
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Jambor, Daniela Guarita
Julkaistu: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Tekijä: Jambor, Daniela Guarita
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Jambor, Daniela Guarita
Julkaistu: (2022)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
Tekijä: Braga, Fabio de Almeida
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Braga, Fabio de Almeida
Julkaistu: (2014)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
Tekijä: Sousa, Bruno Stigert de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Sousa, Bruno Stigert de
Julkaistu: (2019)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Tekijä: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Julkaistu: (2014)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Tiujo, Edson Mitsuo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Tiujo, Edson Mitsuo
Julkaistu: (2017)
Samankaltaisia teoksia
-
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
Tekijä: Oliveira, Daniela Rezende de
Julkaistu: (2015) -
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
Tekijä: Paula, Lívia Pagani de
Julkaistu: (2019) -
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
Tekijä: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Julkaistu: (2018) -
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013) -
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2024)