Personalidade e responsabilidades
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santos, Adriano Barreto Espíndola |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil Vol. 24, n. (abr./jun. 2020), p. 83-100 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Dano moral, brasil. Direitos da personalidade, direito comparado. Indenização, brasil. Liberdade, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos da personalidade, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143783 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
de réir: Oliveira, Daniela Rezende de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Daniela Rezende de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
de réir: Paula, Lívia Pagani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Paula, Lívia Pagani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A senciência animal e o direito
de réir: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
de réir: Weinert, Iduna E
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Weinert, Iduna E
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
de réir: Silva, Thiago Fernando da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Thiago Fernando da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
de réir: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Poluição sonora e direito ao sossego
de réir: Moreira, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Moreira, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
de réir: Rizkallah, Ricardo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rizkallah, Ricardo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
de réir: D'Aquino, Lúcia Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: D'Aquino, Lúcia Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade social das empresas e direitos humanos
de réir: Veiga, Fábio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Veiga, Fábio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
de réir: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
de réir: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
de réir: Sousa, Angela Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sousa, Angela Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
de réir: Ascensão, José de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ascensão, José de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
de réir: Silva, Flávia Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Flávia Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
de réir: Cappello, Thamires Pandolfi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cappello, Thamires Pandolfi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A universidade e a construção do biodireito
de réir: Martins-Costa, Judith
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Martins-Costa, Judith
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Pessoa natural e novas tecnologias
de réir: Chinellato, Silmara Juny
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Chinellato, Silmara Juny
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O fim social do trabalho
de réir: Gonçalves, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gonçalves, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O direito animal e a doutrina sentimental
de réir: Hora Neto, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Hora Neto, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
de réir: Braga, Fabio de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Braga, Fabio de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
de réir: Sousa, Bruno Stigert de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sousa, Bruno Stigert de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
de réir: Tiujo, Edson Mitsuo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tiujo, Edson Mitsuo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Míreanna comhchosúla
-
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
de réir: Oliveira, Daniela Rezende de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
de réir: Paula, Lívia Pagani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)