Personalidade e responsabilidades
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Santos, Adriano Barreto Espíndola |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil Vol. 24, n. (abr./jun. 2020), p. 83-100 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Dano moral, brasil. Direitos da personalidade, direito comparado. Indenização, brasil. Liberdade, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos da personalidade, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143783 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
mā: Oliveira, Daniela Rezende de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Daniela Rezende de
I whakaputaina: (2015)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
mā: Paula, Lívia Pagani de
I whakaputaina: (2019)
mā: Paula, Lívia Pagani de
I whakaputaina: (2019)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
mā: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
mā: Rolim, José Francisco de Souza
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
mā: Weinert, Iduna E
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
mā: Silva, Thiago Fernando da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
mā: Prux, Oscar Ivan
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2016)
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Poluição sonora e direito ao sossego
mā: Moreira, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2020)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)
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Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
mā: Rizkallah, Ricardo José
I whakaputaina: (2017)
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Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
mā: D'Aquino, Lúcia Souza
I whakaputaina: (2022)
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Responsabilidade social das empresas e direitos humanos
mā: Veiga, Fábio da Silva
I whakaputaina: (2023)
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Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
mā: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
I whakaputaina: (2023)
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Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2009)
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A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
mā: Sousa, Angela Alves de
I whakaputaina: (2020)
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)
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A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
mā: Ascensão, José de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
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Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
mā: Silva, Flávia Resende
I whakaputaina: (2002)
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Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
mā: Cappello, Thamires Pandolfi
I whakaputaina: (2016)
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)
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Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2012)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
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A universidade e a construção do biodireito
mā: Martins-Costa, Judith
I whakaputaina: (2001)
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Pessoa natural e novas tecnologias
mā: Chinellato, Silmara Juny
I whakaputaina: (2011)
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2024)
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Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
mā: Targanski, Caroline Andreska
I whakaputaina: (2016)
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O fim social do trabalho
mā: Gonçalves, Lilian
I whakaputaina: (2010)
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O direito animal e a doutrina sentimental
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)
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Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
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Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
mā: Braga, Fabio de Almeida
I whakaputaina: (2014)
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A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
mā: Sousa, Bruno Stigert de
I whakaputaina: (2019)
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O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
mā: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
I whakaputaina: (2014)
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O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
mā: Tiujo, Edson Mitsuo
I whakaputaina: (2017)
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