Crimes contra o ordenamento urbano
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 86-101 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Coautor (direito penal), brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime tentado, brasil. Dolo (direito penal), brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Parcelamento do solo, aspectos jurídicos, brasil. Planejamento urbano, brasil. Prova (direito penal), aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88371 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
: Cascaes, Nicole
Հրապարակվել է: (2013)
: Cascaes, Nicole
Հրապարակվել է: (2013)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2011)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2011)
A ação nos crimes ambientais
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
: Stifelman, Anelise Grehs
Հրապարակվել է: (2003)
: Stifelman, Anelise Grehs
Հրապարակվել է: (2003)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
: Gomes, Theuan Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Theuan Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (1999)
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (1999)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Հրապարակվել է: (2011)
: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Հրապարակվել է: (2011)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
: Borges Netto, Renata Sawaris
Հրապարակվել է: (2024)
: Borges Netto, Renata Sawaris
Հրապարակվել է: (2024)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
: Campos, Luciana
Հրապարակվել է: (2014)
: Campos, Luciana
Հրապարակվել է: (2014)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2017)
: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
: Pastor, Fernanda Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
: Pastor, Fernanda Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2019)
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2019)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
: Henriques, Heitor Toscano
Հրապարակվել է: (2012)
: Henriques, Heitor Toscano
Հրապարակվել է: (2012)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)