Значок книги

Crimes contra o ordenamento urbano

Сохранить в:

Библиографические подробности
Главный автор:	Rodrigues, José Eduardo Ramos
Формат:	Artigo de Revista
Язык:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 86-101
Ano:	2010
Assuntos:	Ação penal, brasil. Coautor (direito penal), brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime tentado, brasil. Dolo (direito penal), brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Parcelamento do solo, aspectos jurídicos, brasil. Planejamento urbano, brasil. Prova (direito penal), aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online-ссылка:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88371
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожие документы

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
по: Cascaes, Nicole
Опубликовано: (2013)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2017)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2011)

A ação nos crimes ambientais
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
по: Stifelman, Anelise Grehs
Опубликовано: (2003)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
по: Gomes, Theuan Carvalho
Опубликовано: (2023)

O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (1999)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
по: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубликовано: (2011)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
по: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубликовано: (2024)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2007)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
по: Araújo, José Salvador Pereira
Опубликовано: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2013)

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
по: Campos, Luciana
Опубликовано: (2014)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2018)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубликовано: (2019)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубликовано: (2017)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
по: Pastor, Fernanda Rocha
Опубликовано: (2024)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
по: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубликовано: (1996)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2016)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
по: Palma, Fernando Oliva
Опубликовано: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубликовано: (2006)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)

A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
по: Morais, Ana Claudia de
Опубликовано: (2007)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
по: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубликовано: (2025)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (1998)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
по: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубликовано: (2006)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2014)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2019)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (1999)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
по: Henriques, Heitor Toscano
Опубликовано: (2012)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2000)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso