Crimes contra o ordenamento urbano
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 86-101 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Coautor (direito penal), brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime tentado, brasil. Dolo (direito penal), brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Parcelamento do solo, aspectos jurídicos, brasil. Planejamento urbano, brasil. Prova (direito penal), aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88371 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
od: Cascaes, Nicole
Izdano: (2013)
od: Cascaes, Nicole
Izdano: (2013)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2011)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2011)
A ação nos crimes ambientais
od: Batista, Nilo
Izdano: (2024)
od: Batista, Nilo
Izdano: (2024)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
od: Stifelman, Anelise Grehs
Izdano: (2003)
od: Stifelman, Anelise Grehs
Izdano: (2003)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
od: Gomes, Theuan Carvalho
Izdano: (2023)
od: Gomes, Theuan Carvalho
Izdano: (2023)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
od: Reale Júnior, Miguel
Izdano: (1999)
od: Reale Júnior, Miguel
Izdano: (1999)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Izdano: (2011)
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Izdano: (2011)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024)
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2007)
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
od: Araújo, José Salvador Pereira
Izdano: (2014)
od: Araújo, José Salvador Pereira
Izdano: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
od: Campos, Luciana
Izdano: (2014)
od: Campos, Luciana
Izdano: (2014)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2018)
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2018)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Izdano: (2019)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Izdano: (2019)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Izdano: (2017)
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Izdano: (2017)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
od: Pastor, Fernanda Rocha
Izdano: (2024)
od: Pastor, Fernanda Rocha
Izdano: (2024)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Izdano: (1996)
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Izdano: (1996)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2016)
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
od: Palma, Fernando Oliva
Izdano: (2012)
od: Palma, Fernando Oliva
Izdano: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Izdano: (2006)
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Izdano: (2006)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
od: Morais, Ana Claudia de
Izdano: (2007)
od: Morais, Ana Claudia de
Izdano: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
od: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Izdano: (2025)
od: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Izdano: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
od: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Izdano: (1998)
od: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Izdano: (1998)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
od: Correia, Sabrinna de Sousa
Izdano: (2006)
od: Correia, Sabrinna de Sousa
Izdano: (2006)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2014)
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2014)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2019)
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2019)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
od: Lecey, Eládio
Izdano: (1999)
od: Lecey, Eládio
Izdano: (1999)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
od: Henriques, Heitor Toscano
Izdano: (2012)
od: Henriques, Heitor Toscano
Izdano: (2012)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Izdano: (2003)
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Izdano: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
Podobne knjige/članki
-
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
od: Cascaes, Nicole
Izdano: (2013) -
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017) -
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2011) -
A ação nos crimes ambientais
od: Batista, Nilo
Izdano: (2024) -
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
od: Stifelman, Anelise Grehs
Izdano: (2003)