封面圖片

Crimes contra o ordenamento urbano

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Rodrigues, José Eduardo Ramos
格式:	Artigo de Revista
語言:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 86-101
Ano:	2010
Assuntos:	Ação penal, brasil. Coautor (direito penal), brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime tentado, brasil. Dolo (direito penal), brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Parcelamento do solo, aspectos jurídicos, brasil. Planejamento urbano, brasil. Prova (direito penal), aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil.
在線閱讀:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88371
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

相似書籍

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
由: Cascaes, Nicole
出版: (2013)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2017)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2011)

A ação nos crimes ambientais
由: Batista, Nilo
出版: (2024)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
由: Stifelman, Anelise Grehs
出版: (2003)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
由: Gomes, Theuan Carvalho
出版: (2023)

O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (1999)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
由: Tangerino, Davi de Paiva Costa
出版: (2011)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
由: Schulze, Clenio Jair
出版: (2014)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
由: Borges Netto, Renata Sawaris
出版: (2024)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
由: Lecey, Eládio
出版: (2007)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
由: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版: (2013)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
由: Araújo, José Salvador Pereira
出版: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2013)

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
由: Campos, Luciana
出版: (2014)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
由: Malheiro, Emerson Penha
出版: (2018)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
由: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
出版: (2019)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
由: Kishida, Isabelle Vasconcellos
出版: (2017)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
由: Pastor, Fernanda Rocha
出版: (2024)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
由: César, Paulo Sérgio Mendes
出版: (2018)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
由: Gomes, Luiz Flávio
出版: (2008)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
由: Leal, Rodrigo José
出版: (2016)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
由: Palma, Fernando Oliva
出版: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
由: Pinheiro, Érika Monaísa
出版: (2006)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2005)

A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
由: Morais, Ana Claudia de
出版: (2007)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
由: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
出版: (2025)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
由: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版: (1998)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
由: Correia, Sabrinna de Sousa
出版: (2006)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
由: Moreira, Rômulo de Andrade
出版: (2014)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
由: Leal, Rodrigo José
出版: (2019)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
由: Lecey, Eládio
出版: (1999)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
由: Henriques, Heitor Toscano
出版: (2012)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2000)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
由: Pureza, Diego Luiz Victório
出版: (2017)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso