Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Roberto Barroso, n. LRB |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministro de tribunal supremo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, proteção, amazônia. Desastre ambiental, rio grande do sul, 2024. Inundação, rio grande do sul, 2024. Cooperação financeira, brasil. Poder judiciário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/RobertoBarroso/Discursos/Proferidos/in00001460749.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
-н: Nery, Cristiane da Costa
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Nery, Cristiane da Costa
Хэвлэсэн: (2025)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
-н: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Хэвлэсэн: (2025)
Efeito turbinado
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2024)
Calamidade prevista
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
-н: Deste, Janete Aparecida
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Deste, Janete Aparecida
Хэвлэсэн: (2024)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
Um estado submerso
-н: Fontanetto, Renata
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fontanetto, Renata
Хэвлэсэн: (2024)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
-н: Franco, Sérgio da Costa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Franco, Sérgio da Costa
Хэвлэсэн: (2007)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
-н: Heringer Júnior, Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Heringer Júnior, Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
-н: Montoya, Marco Antonio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Montoya, Marco Antonio
Хэвлэсэн: (2012)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
-н: Faiolla, Fabiana de Paula
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Faiolla, Fabiana de Paula
Хэвлэсэн: (2019)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos
-н: Silva, Débora Bós e
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Débora Bós e
Хэвлэсэн: (2024)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2017)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2020)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
-н: Guimarães, Mariana Arruda
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Guimarães, Mariana Arruda
Хэвлэсэн: (2020)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
-н: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Хэвлэсэн: (2024)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
-н: Bedin, Barbara
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bedin, Barbara
Хэвлэсэн: (2015)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2015)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2020)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-н: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Хэвлэсэн: (2016)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
-н: Farias, Vilson
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Farias, Vilson
Хэвлэсэн: (2012)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2012)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
-н: Mattos, Ely José de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mattos, Ely José de
Хэвлэсэн: (2015)
Intervenções sustentáveis
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2015)
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
-н: Jesus, Anita Cristina de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jesus, Anita Cristina de
Хэвлэсэн: (2022)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
-н: Laydner, Patricia Antunes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Laydner, Patricia Antunes
Хэвлэсэн: (2024)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
-н: Rizzo, Guilherme Franzen
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rizzo, Guilherme Franzen
Хэвлэсэн: (2013)