Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Roberto Barroso, n. LRB |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministro de tribunal supremo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, proteção, amazônia. Desastre ambiental, rio grande do sul, 2024. Inundação, rio grande do sul, 2024. Cooperação financeira, brasil. Poder judiciário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/RobertoBarroso/Discursos/Proferidos/in00001460749.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
de réir: Nery, Cristiane da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nery, Cristiane da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Efeito turbinado
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Calamidade prevista
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
de réir: Deste, Janete Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Deste, Janete Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Um estado submerso
de réir: Fontanetto, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fontanetto, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
de réir: Franco, Sérgio da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Franco, Sérgio da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
de réir: Montoya, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Montoya, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
de réir: Faiolla, Fabiana de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faiolla, Fabiana de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos
de réir: Silva, Débora Bós e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Débora Bós e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
de réir: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
de réir: Bedin, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bedin, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
de réir: Opuszka, Paulo Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Opuszka, Paulo Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
de réir: Mattos, Ely José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mattos, Ely José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Intervenções sustentáveis
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
de réir: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
de réir: Jesus, Anita Cristina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jesus, Anita Cristina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
de réir: Laydner, Patricia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Laydner, Patricia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
de réir: Rizzo, Guilherme Franzen
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rizzo, Guilherme Franzen
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)