Azala

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Brasil
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Roberto Barroso, n. LRB
Ano:	2024
Assuntos:	Ministro de tribunal supremo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, proteção, amazônia. Desastre ambiental, rio grande do sul, 2024. Inundação, rio grande do sul, 2024. Cooperação financeira, brasil. Poder judiciário, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/RobertoBarroso/Discursos/Proferidos/in00001460749.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
nork: Nery, Cristiane da Costa
Argitaratua: (2025)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2025)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
nork: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Argitaratua: (2025)

Efeito turbinado
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2024)

Calamidade prevista
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
nork: Deste, Janete Aparecida
Argitaratua: (2024)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Um estado submerso
nork: Fontanetto, Renata
Argitaratua: (2024)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
nork: Franco, Sérgio da Costa
Argitaratua: (2007)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
nork: Heringer Júnior, Bruno
Argitaratua: (2018)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
nork: Montoya, Marco Antonio
Argitaratua: (2012)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
nork: Faiolla, Fabiana de Paula
Argitaratua: (2019)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)

Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos
nork: Silva, Débora Bós e
Argitaratua: (2024)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2020)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
nork: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Argitaratua: (2024)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
nork: Bedin, Barbara
Argitaratua: (2015)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2015)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2020)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2016)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
nork: Farias, Vilson
Argitaratua: (2012)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2012)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
nork: Mattos, Ely José de
Argitaratua: (2015)

Intervenções sustentáveis
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2015)

Um Plano delta antes de um Plano Marshall
nork: Pereira, Luiz Firmino Martins
Argitaratua: (2024)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
nork: Jesus, Anita Cristina de
Argitaratua: (2022)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
nork: Laydner, Patricia Antunes
Argitaratua: (2024)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2011)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2013)

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