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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Bruno Campos
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3581-3582
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29228
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
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Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
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A empresa no Estado Democrático de Direito
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Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
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A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
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Competência legislativa em matéria ambiental
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Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
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Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
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A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
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Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
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Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
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Justiça constitucional e a governança ambiental
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Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
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