Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3581-3582 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2009)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2009)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
par: Sell, Cleiton Lixieski
Publié: (2015)
par: Sell, Cleiton Lixieski
Publié: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
par: Bölter, Serli Genz
Publié: (2019)
par: Bölter, Serli Genz
Publié: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011)
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
par: Sellmann, Milena Zampieri
Publié: (2020)
par: Sellmann, Milena Zampieri
Publié: (2020)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2019)
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2019)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2014)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2014)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
par: Souto, Felipe de Brito Lira
Publié: (2013)
par: Souto, Felipe de Brito Lira
Publié: (2013)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2015)
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
par: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publié: (2017)
par: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publié: (2017)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2021)
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2021)
A empresa no Estado Democrático de Direito
par: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publié: (2011)
par: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publié: (2011)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2024)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2024)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
par: Eddine, Siomara Cador
Publié: (2008)
par: Eddine, Siomara Cador
Publié: (2008)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2020)
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2020)
Competência legislativa em matéria ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
par: Silva, Brisa Arnoud da
Publié: (2015)
par: Silva, Brisa Arnoud da
Publié: (2015)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
par: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publié: (2016)
par: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publié: (2016)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
par: Simplício, Carinna Gonçalves
Publié: (2016)
par: Simplício, Carinna Gonçalves
Publié: (2016)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2018)
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2018)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
par: Molinaro, Carlos Alberto
Publié: (2015)
par: Molinaro, Carlos Alberto
Publié: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
par: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publié: (1997)
par: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publié: (1997)
Noções introdutórias ao direito agrário
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2019)
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2015)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2015)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2018)
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2018)
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2018)
Justiça constitucional e a governança ambiental
par: Ferraresi, Priscila
Publié: (2011)
par: Ferraresi, Priscila
Publié: (2011)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
par: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publié: (2014)
par: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publié: (2014)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2023)
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2023)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2021)
Ofensividade nos delitos ambientais
par: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publié: (2024)
par: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publié: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
par: Vieira, Giselle Ferreira
Publié: (2008)
par: Vieira, Giselle Ferreira
Publié: (2008)
O fim social do trabalho
par: Gonçalves, Lilian
Publié: (2010)
par: Gonçalves, Lilian
Publié: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2023)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2023)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
par: Melo, Daniel Pavão de
Publié: (2022)
par: Melo, Daniel Pavão de
Publié: (2022)
As provas no processo ambiental
par: Greco, Leonardo
Publié: (2005)
par: Greco, Leonardo
Publié: (2005)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
par: Guerra, S. M-G
Publié: (1996)
par: Guerra, S. M-G
Publié: (1996)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
par: Treccani, Girolamo Domenico
Publié: (2021)
par: Treccani, Girolamo Domenico
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2009) -
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
par: Sell, Cleiton Lixieski
Publié: (2015) -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
par: Bölter, Serli Genz
Publié: (2019) -
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011) -
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
par: Sellmann, Milena Zampieri
Publié: (2020)