Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3581-3582 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
מאת: Bölter, Serli Genz
יצא לאור: (2019)
מאת: Bölter, Serli Genz
יצא לאור: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
מאת: Sellmann, Milena Zampieri
יצא לאור: (2020)
מאת: Sellmann, Milena Zampieri
יצא לאור: (2020)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2019)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2015)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
מאת: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
יצא לאור: (2017)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
A empresa no Estado Democrático de Direito
מאת: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
יצא לאור: (2011)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
מאת: Eddine, Siomara Cador
יצא לאור: (2008)
מאת: Eddine, Siomara Cador
יצא לאור: (2008)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2020)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2020)
Competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2015)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
מאת: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
יצא לאור: (2016)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2018)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2018)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
מאת: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
יצא לאור: (1997)
Noções introdutórias ao direito agrário
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2018)
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2018)
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2018)
Justiça constitucional e a governança ambiental
מאת: Ferraresi, Priscila
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferraresi, Priscila
יצא לאור: (2011)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
מאת: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
יצא לאור: (2014)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
Ofensividade nos delitos ambientais
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
מאת: Vieira, Giselle Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Vieira, Giselle Ferreira
יצא לאור: (2008)
O fim social do trabalho
מאת: Gonçalves, Lilian
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Lilian
יצא לאור: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2023)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2023)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
מאת: Melo, Daniel Pavão de
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Daniel Pavão de
יצא לאור: (2022)
As provas no processo ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
מאת: Guerra, S. M-G
יצא לאור: (1996)
מאת: Guerra, S. M-G
יצא לאור: (1996)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
מאת: Treccani, Girolamo Domenico
יצא לאור: (2021)
מאת: Treccani, Girolamo Domenico
יצא לאור: (2021)