Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
保存先:
| 第一著者: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3581-3582 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2009)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
著者:: Sell, Cleiton Lixieski
出版事項: (2015)
著者:: Sell, Cleiton Lixieski
出版事項: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
著者:: Bölter, Serli Genz
出版事項: (2019)
著者:: Bölter, Serli Genz
出版事項: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2011)
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2011)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
著者:: Sellmann, Milena Zampieri
出版事項: (2020)
著者:: Sellmann, Milena Zampieri
出版事項: (2020)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
著者:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版事項: (2019)
著者:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版事項: (2019)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2014)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2014)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
著者:: Souto, Felipe de Brito Lira
出版事項: (2013)
著者:: Souto, Felipe de Brito Lira
出版事項: (2013)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
著者:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版事項: (2015)
著者:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版事項: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
著者:: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
出版事項: (2017)
著者:: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
出版事項: (2017)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2021)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2021)
A empresa no Estado Democrático de Direito
著者:: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
出版事項: (2011)
著者:: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
出版事項: (2011)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2024)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2024)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
著者:: Eddine, Siomara Cador
出版事項: (2008)
著者:: Eddine, Siomara Cador
出版事項: (2008)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2020)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2020)
Competência legislativa em matéria ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
著者:: Silva, Brisa Arnoud da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Brisa Arnoud da
出版事項: (2015)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
著者:: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
出版事項: (2016)
著者:: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
出版事項: (2016)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
著者:: Simplício, Carinna Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Simplício, Carinna Gonçalves
出版事項: (2016)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2018)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2018)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
著者:: Molinaro, Carlos Alberto
出版事項: (2015)
著者:: Molinaro, Carlos Alberto
出版事項: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
著者:: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
出版事項: (1997)
著者:: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
出版事項: (1997)
Noções introdutórias ao direito agrário
著者:: Mattia, Fabio Maria de
出版事項: (1994)
著者:: Mattia, Fabio Maria de
出版事項: (1994)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2019)
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2015)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2015)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
著者:: Albergaria, Bruno
出版事項: (2018)
著者:: Albergaria, Bruno
出版事項: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
著者:: Albergaria, Bruno
出版事項: (2018)
著者:: Albergaria, Bruno
出版事項: (2018)
Justiça constitucional e a governança ambiental
著者:: Ferraresi, Priscila
出版事項: (2011)
著者:: Ferraresi, Priscila
出版事項: (2011)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
著者:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版事項: (2014)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2023)
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2023)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2021)
Ofensividade nos delitos ambientais
著者:: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
出版事項: (2024)
著者:: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
出版事項: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
著者:: Vieira, Giselle Ferreira
出版事項: (2008)
著者:: Vieira, Giselle Ferreira
出版事項: (2008)
O fim social do trabalho
著者:: Gonçalves, Lilian
出版事項: (2010)
著者:: Gonçalves, Lilian
出版事項: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2023)
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2023)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
著者:: Melo, Daniel Pavão de
出版事項: (2022)
著者:: Melo, Daniel Pavão de
出版事項: (2022)
As provas no processo ambiental
著者:: Greco, Leonardo
出版事項: (2005)
著者:: Greco, Leonardo
出版事項: (2005)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
著者:: Guerra, S. M-G
出版事項: (1996)
著者:: Guerra, S. M-G
出版事項: (1996)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
著者:: Treccani, Girolamo Domenico
出版事項: (2021)
著者:: Treccani, Girolamo Domenico
出版事項: (2021)
類似資料
-
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2009) -
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
著者:: Sell, Cleiton Lixieski
出版事項: (2015) -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
著者:: Bölter, Serli Genz
出版事項: (2019) -
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2011) -
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
著者:: Sellmann, Milena Zampieri
出版事項: (2020)