Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3581-3582 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2009)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
по: Sell, Cleiton Lixieski
Опубликовано: (2015)
по: Sell, Cleiton Lixieski
Опубликовано: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
по: Bölter, Serli Genz
Опубликовано: (2019)
по: Bölter, Serli Genz
Опубликовано: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
по: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубликовано: (2011)
по: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубликовано: (2011)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
по: Sellmann, Milena Zampieri
Опубликовано: (2020)
по: Sellmann, Milena Zampieri
Опубликовано: (2020)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2019)
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2019)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2014)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2014)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
по: Souto, Felipe de Brito Lira
Опубликовано: (2013)
по: Souto, Felipe de Brito Lira
Опубликовано: (2013)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2015)
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
по: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Опубликовано: (2017)
по: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Опубликовано: (2017)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2021)
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2021)
A empresa no Estado Democrático de Direito
по: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Опубликовано: (2011)
по: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Опубликовано: (2011)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
по: Eddine, Siomara Cador
Опубликовано: (2008)
по: Eddine, Siomara Cador
Опубликовано: (2008)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2020)
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2020)
Competência legislativa em matéria ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
по: Silva, Brisa Arnoud da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Brisa Arnoud da
Опубликовано: (2015)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
по: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Опубликовано: (2016)
по: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Опубликовано: (2016)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
по: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубликовано: (2016)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2018)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2018)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
по: Molinaro, Carlos Alberto
Опубликовано: (2015)
по: Molinaro, Carlos Alberto
Опубликовано: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
Noções introdutórias ao direito agrário
по: Mattia, Fabio Maria de
Опубликовано: (1994)
по: Mattia, Fabio Maria de
Опубликовано: (1994)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2019)
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2015)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2015)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
по: Albergaria, Bruno
Опубликовано: (2018)
по: Albergaria, Bruno
Опубликовано: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
по: Albergaria, Bruno
Опубликовано: (2018)
по: Albergaria, Bruno
Опубликовано: (2018)
Justiça constitucional e a governança ambiental
по: Ferraresi, Priscila
Опубликовано: (2011)
по: Ferraresi, Priscila
Опубликовано: (2011)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
по: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Опубликовано: (2014)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
по: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубликовано: (2021)
Ofensividade nos delitos ambientais
по: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Опубликовано: (2024)
по: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Опубликовано: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
по: Vieira, Giselle Ferreira
Опубликовано: (2008)
по: Vieira, Giselle Ferreira
Опубликовано: (2008)
O fim social do trabalho
по: Gonçalves, Lilian
Опубликовано: (2010)
по: Gonçalves, Lilian
Опубликовано: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2023)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2023)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
по: Melo, Daniel Pavão de
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Daniel Pavão de
Опубликовано: (2022)
As provas no processo ambiental
по: Greco, Leonardo
Опубликовано: (2005)
по: Greco, Leonardo
Опубликовано: (2005)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
по: Guerra, S. M-G
Опубликовано: (1996)
по: Guerra, S. M-G
Опубликовано: (1996)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
по: Treccani, Girolamo Domenico
Опубликовано: (2021)
по: Treccani, Girolamo Domenico
Опубликовано: (2021)