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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Bruno Campos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3581-3582
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29228
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Yazar:: Sell, Cleiton Lixieski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Yazar:: Bölter, Serli Genz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Yazar:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Yazar:: Sellmann, Milena Zampieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Yazar:: Souto, Felipe de Brito Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Yazar:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Yazar:: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Yazar:: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
Yazar:: Eddine, Siomara Cador
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Competência legislativa em matéria ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
Yazar:: Silva, Brisa Arnoud da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Yazar:: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Yazar:: Simplício, Carinna Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Yazar:: Molinaro, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Yazar:: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Noções introdutórias ao direito agrário
Yazar:: Mattia, Fabio Maria de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
Yazar:: Reis, Émilien Vilas Boas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
Yazar:: Albergaria, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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Yazar:: Albergaria, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Justiça constitucional e a governança ambiental
Yazar:: Ferraresi, Priscila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Yazar:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Yazar:: Poli, Luciana Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Yazar:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ofensividade nos delitos ambientais
Yazar:: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Yazar:: Vieira, Giselle Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O fim social do trabalho
Yazar:: Gonçalves, Lilian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
Yazar:: Melo, Daniel Pavão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

As provas no processo ambiental
Yazar:: Greco, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
Yazar:: Guerra, S. M-G
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Yazar:: Treccani, Girolamo Domenico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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