Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
保存先:
| 第一著者: | Litwinski, Tatiana Fortes |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 366 (abr. 2012), p. 56-58 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Material radioativo, aspectos ambientais, brasil. Reserva mineral, brasil. Mineral, exploração, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=14683 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
類似資料
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014)
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
著者:: Vaz, Lúcio
出版事項: (1987)
著者:: Vaz, Lúcio
出版事項: (1987)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
著者:: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
出版事項: (1987)
著者:: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
出版事項: (1987)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
著者:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版事項: (2016)
著者:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版事項: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
著者:: Pereira, Ryan Brwner Lima
出版事項: (2018)
著者:: Pereira, Ryan Brwner Lima
出版事項: (2018)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
著者:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版事項: (2000)
著者:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版事項: (2000)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
著者:: Araujo, Neide
出版事項: (2000)
著者:: Araujo, Neide
出版事項: (2000)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
著者:: Pavanelli, David Domingues
出版事項: (2018)
著者:: Pavanelli, David Domingues
出版事項: (2018)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
著者:: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版事項: (2019)
著者:: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版事項: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
著者:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版事項: (2022)
著者:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版事項: (2022)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
著者:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版事項: (2022)
著者:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版事項: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
著者:: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
出版事項: (2013)
著者:: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
出版事項: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
著者:: Carmo, Jenifer Dias do
出版事項: (2021)
著者:: Carmo, Jenifer Dias do
出版事項: (2021)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (1989)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (1989)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
著者:: Moreira, Nelson Camatta
出版事項: (2021)
著者:: Moreira, Nelson Camatta
出版事項: (2021)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
著者:: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版事項: (2013)
著者:: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版事項: (2013)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
著者:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版事項: (2017)
著者:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版事項: (2017)
Vazios que rompem o chão
著者:: Schimidt, Sarah
出版事項: (2024)
著者:: Schimidt, Sarah
出版事項: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
著者:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版事項: (2018)
著者:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版事項: (2018)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006)
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
著者:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版事項: (2017)
著者:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版事項: (2017)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
著者:: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
出版事項: (2012)
著者:: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
出版事項: (2012)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
著者:: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
出版事項: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
著者:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版事項: (2024)
著者:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版事項: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1999)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1999)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
著者:: Cabral, Armando Henrique Dias
出版事項: (1980)
著者:: Cabral, Armando Henrique Dias
出版事項: (1980)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
著者:: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
出版事項: (2020)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
著者:: Cardozo, Renata Gonçalves
出版事項: (2022)
著者:: Cardozo, Renata Gonçalves
出版事項: (2022)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
著者:: Andreazza, Laís
出版事項: (2024)
著者:: Andreazza, Laís
出版事項: (2024)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
著者:: Portella, Márcio Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Portella, Márcio Oliveira
出版事項: (2014)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
出版事項: (2018)
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
出版事項: (2018)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
類似資料
-
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014) -
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
著者:: Vaz, Lúcio
出版事項: (1987) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019) -
Mineração, meio ambiente e constituinte
著者:: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
出版事項: (1987) -
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)