Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 366 (abr. 2012), p. 56-58 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Material radioativo, aspectos ambientais, brasil. Reserva mineral, brasil. Mineral, exploração, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=14683 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Documents similaires
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
par: Vaz, Lúcio
Publié: (1987)
par: Vaz, Lúcio
Publié: (1987)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
par: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publié: (1987)
par: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publié: (1987)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017)
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
par: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publié: (2016)
par: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publié: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
par: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publié: (2018)
par: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publié: (2018)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
par: Araujo, Neide
Publié: (2000)
par: Araujo, Neide
Publié: (2000)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
par: Pavanelli, David Domingues
Publié: (2018)
par: Pavanelli, David Domingues
Publié: (2018)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (1989)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (1989)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
par: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publié: (2013)
par: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publié: (2013)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
Vazios que rompem o chão
par: Schimidt, Sarah
Publié: (2024)
par: Schimidt, Sarah
Publié: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
par: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publié: (2018)
par: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publié: (2018)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
par: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publié: (2006)
par: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publié: (2006)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2017)
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2017)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
par: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Publié: (2012)
par: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Publié: (2012)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2017)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
par: Cabral, Armando Henrique Dias
Publié: (1980)
par: Cabral, Armando Henrique Dias
Publié: (1980)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
par: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Publié: (2020)
par: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Publié: (2020)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
par: Cardozo, Renata Gonçalves
Publié: (2022)
par: Cardozo, Renata Gonçalves
Publié: (2022)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
par: Andreazza, Laís
Publié: (2024)
par: Andreazza, Laís
Publié: (2024)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2014)
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2014)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
par: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publié: (2018)
par: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publié: (2018)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)