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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Litwinski, Tatiana Fortes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 366 (abr. 2012), p. 56-58
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Material radioativo, aspectos ambientais, brasil. Reserva mineral, brasil. Mineral, exploração, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=14683
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Autor: Rolim, Neide Duarte
Vydáno: (2014)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
Autor: Vaz, Lúcio
Vydáno: (1987)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Mineração, meio ambiente e constituinte
Autor: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Vydáno: (1987)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Autor: Carvalho, André Cutrim
Vydáno: (2017)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Autor: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Vydáno: (2016)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Autor: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Vydáno: (2000)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Autor: Araujo, Neide
Vydáno: (2000)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Autor: Pavanelli, David Domingues
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Autor: Pereira, Ryan Brwner Lima
Vydáno: (2018)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Autor: Salles, Paulo Alcides Amaral
Vydáno: (2019)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Autor: Carmo, Jenifer Dias do
Vydáno: (2021)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2021)

A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (1989)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Autor: Milanez, Bruno
Vydáno: (2016)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Autor: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Vydáno: (2017)

Vazios que rompem o chão
Autor: Schimidt, Sarah
Vydáno: (2024)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Autor: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Vydáno: (2017)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Autor: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Vydáno: (2018)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Autor: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Vydáno: (2021)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Autor: Flores, Jose Cruz do Carmo
Vydáno: (2006)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Autor: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Vydáno: (2024)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2017)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1999)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
Autor: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Vydáno: (2012)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Autor: Cardozo, Renata Gonçalves
Vydáno: (2022)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Autor: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Vydáno: (2020)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Autor: Portella, Márcio Oliveira
Vydáno: (2014)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Autor: Alcantara, Carolina Neves
Vydáno: (2005)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Autor: Pennas, Fernanda
Vydáno: (2010)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Vydáno: (2018)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

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