Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 366 (abr. 2012), p. 56-58 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Material radioativo, aspectos ambientais, brasil. Reserva mineral, brasil. Mineral, exploração, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=14683 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
nork: Vaz, Lúcio
Argitaratua: (1987)
nork: Vaz, Lúcio
Argitaratua: (1987)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
nork: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Argitaratua: (1987)
nork: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Argitaratua: (1987)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
nork: Araujo, Neide
Argitaratua: (2000)
nork: Araujo, Neide
Argitaratua: (2000)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
nork: Pavanelli, David Domingues
Argitaratua: (2018)
nork: Pavanelli, David Domingues
Argitaratua: (2018)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (1989)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (1989)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
Vazios que rompem o chão
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
nork: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Argitaratua: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
nork: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Argitaratua: (2012)
nork: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Argitaratua: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
nork: Cardozo, Renata Gonçalves
Argitaratua: (2022)
nork: Cardozo, Renata Gonçalves
Argitaratua: (2022)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)