Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 366 (abr. 2012), p. 56-58 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Material radioativo, aspectos ambientais, brasil. Reserva mineral, brasil. Mineral, exploração, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=14683 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
-н: Vaz, Lúcio
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Vaz, Lúcio
Хэвлэсэн: (1987)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
-н: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Хэвлэсэн: (1987)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Хэвлэсэн: (2000)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
-н: Araujo, Neide
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Araujo, Neide
Хэвлэсэн: (2000)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
-н: Pavanelli, David Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pavanelli, David Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
-н: Pereira, Ryan Brwner Lima
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pereira, Ryan Brwner Lima
Хэвлэсэн: (2018)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
-н: Salles, Paulo Alcides Amaral
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1989)
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Хэвлэсэн: (1989)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
-н: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Vazios que rompem o chão
-н: Schimidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
-н: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
-н: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
-н: Cardozo, Renata Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
-н: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
-н: Alcantara, Carolina Neves
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)