Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Zapisane w:
| 1. autor: | Litwinski, Tatiana Fortes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 366 (abr. 2012), p. 56-58 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Material radioativo, aspectos ambientais, brasil. Reserva mineral, brasil. Mineral, exploração, aspectos jurídicos, brasil. |
| Dostęp online: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=14683 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobne zapisy
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014)
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
od: Vaz, Lúcio
Wydane: (1987)
od: Vaz, Lúcio
Wydane: (1987)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
od: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Wydane: (1987)
od: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Wydane: (1987)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2015)
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2015)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
od: Carvalho, André Cutrim
Wydane: (2017)
od: Carvalho, André Cutrim
Wydane: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
od: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Wydane: (2016)
od: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Wydane: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Wydane: (2000)
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Wydane: (2000)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
od: Araujo, Neide
Wydane: (2000)
od: Araujo, Neide
Wydane: (2000)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
od: Pavanelli, David Domingues
Wydane: (2018)
od: Pavanelli, David Domingues
Wydane: (2018)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
od: Pereira, Ryan Brwner Lima
Wydane: (2018)
od: Pereira, Ryan Brwner Lima
Wydane: (2018)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Wydane: (2019)
od: Salles, Paulo Alcides Amaral
Wydane: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Wydane: (2022)
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Wydane: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Wydane: (2013)
od: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Wydane: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
od: Carmo, Jenifer Dias do
Wydane: (2021)
od: Carmo, Jenifer Dias do
Wydane: (2021)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Wydane: (2022)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Wydane: (2022)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Wydane: (2013)
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Wydane: (2013)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
od: Moreira, Nelson Camatta
Wydane: (2021)
od: Moreira, Nelson Camatta
Wydane: (2021)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (1989)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (1989)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
od: Milanez, Bruno
Wydane: (2016)
od: Milanez, Bruno
Wydane: (2016)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Wydane: (2017)
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Wydane: (2017)
Vazios que rompem o chão
od: Schimidt, Sarah
Wydane: (2024)
od: Schimidt, Sarah
Wydane: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2017)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Wydane: (2018)
od: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Wydane: (2018)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Wydane: (2021)
od: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Wydane: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
od: Flores, Jose Cruz do Carmo
Wydane: (2006)
od: Flores, Jose Cruz do Carmo
Wydane: (2006)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
od: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Wydane: (2024)
od: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Wydane: (2024)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2017)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2017)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1999)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1999)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
od: Farias, Talden
Wydane: (2016)
od: Farias, Talden
Wydane: (2016)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
od: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Wydane: (2012)
od: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Wydane: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
od: Cardozo, Renata Gonçalves
Wydane: (2022)
od: Cardozo, Renata Gonçalves
Wydane: (2022)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
od: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Wydane: (2020)
od: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Wydane: (2020)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
od: Portella, Márcio Oliveira
Wydane: (2014)
od: Portella, Márcio Oliveira
Wydane: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
od: Alcantara, Carolina Neves
Wydane: (2005)
od: Alcantara, Carolina Neves
Wydane: (2005)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
od: Pennas, Fernanda
Wydane: (2010)
od: Pennas, Fernanda
Wydane: (2010)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
od: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Wydane: (2018)
od: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Wydane: (2018)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
Podobne zapisy
-
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014) -
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
od: Vaz, Lúcio
Wydane: (1987) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019) -
Mineração, meio ambiente e constituinte
od: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Wydane: (1987) -
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2015)