Kapak Resmi

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Litwinski, Tatiana Fortes
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 366 (abr. 2012), p. 56-58
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Material radioativo, aspectos ambientais, brasil. Reserva mineral, brasil. Mineral, exploração, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=14683
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Yazar:: Rolim, Neide Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
Yazar:: Vaz, Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mineração, meio ambiente e constituinte
Yazar:: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Yazar:: Carvalho, André Cutrim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Yazar:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Yazar:: Paula, Luciana Imaculada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Yazar:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Yazar:: Araujo, Neide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Yazar:: Pavanelli, David Domingues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Yazar:: Pereira, Ryan Brwner Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Yazar:: Salles, Paulo Alcides Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Yazar:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Yazar:: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Yazar:: Carmo, Jenifer Dias do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Yazar:: Dias, Cláudia Franco de Salles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Yazar:: Moreira, Nelson Camatta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Yazar:: Milanez, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Yazar:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Vazios que rompem o chão
Yazar:: Schimidt, Sarah
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Yazar:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Yazar:: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Yazar:: Flores, Jose Cruz do Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Yazar:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
Yazar:: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Yazar:: Cardozo, Renata Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Yazar:: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Yazar:: Portella, Márcio Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Yazar:: Alcantara, Carolina Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Yazar:: Pennas, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Yazar:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso