Зображення обкладинки

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Litwinski, Tatiana Fortes
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 366 (abr. 2012), p. 56-58
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Material radioativo, aspectos ambientais, brasil. Reserva mineral, brasil. Mineral, exploração, aspectos jurídicos, brasil.
Онлайн доступ:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=14683
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Схожі ресурси

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
за авторством: Rolim, Neide Duarte
Опубліковано: (2014)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
за авторством: Vaz, Lúcio
Опубліковано: (1987)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)

Mineração, meio ambiente e constituinte
за авторством: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Опубліковано: (1987)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
за авторством: Carvalho, André Cutrim
Опубліковано: (2017)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
за авторством: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Опубліковано: (2016)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
за авторством: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубліковано: (2000)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
за авторством: Araujo, Neide
Опубліковано: (2000)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
за авторством: Pavanelli, David Domingues
Опубліковано: (2018)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
за авторством: Pereira, Ryan Brwner Lima
Опубліковано: (2018)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
за авторством: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубліковано: (2019)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
за авторством: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубліковано: (2022)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
за авторством: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубліковано: (2013)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
за авторством: Carmo, Jenifer Dias do
Опубліковано: (2021)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
за авторством: Dias, Cláudia Franco de Salles
Опубліковано: (2013)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
за авторством: Moreira, Nelson Camatta
Опубліковано: (2021)

A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (1989)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
за авторством: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубліковано: (2017)

Vazios que rompem o chão
за авторством: Schimidt, Sarah
Опубліковано: (2024)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
за авторством: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Опубліковано: (2018)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
за авторством: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Опубліковано: (2021)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
за авторством: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Опубліковано: (2024)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2017)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1999)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
за авторством: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Опубліковано: (2012)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
за авторством: Cardozo, Renata Gonçalves
Опубліковано: (2022)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
за авторством: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Опубліковано: (2020)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
за авторством: Portella, Márcio Oliveira
Опубліковано: (2014)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
за авторством: Alcantara, Carolina Neves
Опубліковано: (2005)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
за авторством: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Опубліковано: (2018)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2015)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso