Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Falcão, Adalgisa Pires |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação de investigação de maternidade, jurisprudência, brasil. Ação de investigação de paternidade, jurisprudência, brasil. Biodireito. Bioética. Câncer de mama, aspectos jurídicos, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos da personalidade, jurisprudência, brasil. Genética humana, aspectos jurídicos, brasil. Proteção de dados pessoais, brasil. Direito à identidade, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2001)
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2001)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
حسب: Mello, Célio de Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mello, Célio de Almeida
منشور في: (2005)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
حسب: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
منشور في: (2005)
حسب: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
منشور في: (2005)
Desencontros nas perícias ambientais
حسب: Garrido, Rodrigo Grazinoli
منشور في: (2022)
حسب: Garrido, Rodrigo Grazinoli
منشور في: (2022)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
حسب: Souza, Marise Cunha de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, Marise Cunha de
منشور في: (2010)
Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2018)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2018)
A investigação criminal e o dano ambiental
حسب: Conceição, Ana Raquel
منشور في: (2010)
حسب: Conceição, Ana Raquel
منشور في: (2010)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2024)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
حسب: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
منشور في: (2019)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2023)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
حسب: Freire, Alexandre Costa de Luna
منشور في: (2005)
حسب: Freire, Alexandre Costa de Luna
منشور في: (2005)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
حسب: Pereira, Bruno Benassuly Maués
منشور في: (2017)
حسب: Pereira, Bruno Benassuly Maués
منشور في: (2017)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
حسب: Souza, Marise Cunha de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, Marise Cunha de
منشور في: (2010)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2023)
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2023)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
حسب: Silva, Krisleyne Ferreira da
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Krisleyne Ferreira da
منشور في: (2023)
Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório de usina que atendeu ao princípio da proporcionalidade - limites fixados na sentença que não foram objetivamente alterados pela nova regulamentação e se revelam mais benéficos aos proprietários - proibição do retrocesso, ademais, que se impõe
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2017)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2017)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
حسب: Guimarães, Mariana Arruda
منشور في: (2023)
حسب: Guimarães, Mariana Arruda
منشور في: (2023)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2023)
Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2017)
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2017)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2019)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2019)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
حسب: Guetta, Maurício
منشور في: (2020)
حسب: Guetta, Maurício
منشور في: (2020)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2021)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
حسب: Martins, Marcelo Guerra
منشور في: (2022)
حسب: Martins, Marcelo Guerra
منشور في: (2022)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2020)
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
حسب: Holanda, Maria Rita de
منشور في: (2020)
حسب: Holanda, Maria Rita de
منشور في: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
حسب: Holanda, Maria Rita de
منشور في: (2021)
حسب: Holanda, Maria Rita de
منشور في: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
حسب: Holanda, Maria Rita de
منشور في: (2021)
حسب: Holanda, Maria Rita de
منشور في: (2021)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2022)
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2022)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)
Resgate da fauna?
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2023)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2023)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
حسب: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
منشور في: (2019)
حسب: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
منشور في: (2019)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Santana, Ágatha Gonçalves
منشور في: (2020)
حسب: Santana, Ágatha Gonçalves
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2001) -
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
حسب: Mello, Célio de Almeida
منشور في: (2005) -
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
حسب: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
منشور في: (2005) -
Desencontros nas perícias ambientais
حسب: Garrido, Rodrigo Grazinoli
منشور في: (2022) -
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
حسب: Souza, Marise Cunha de
منشور في: (2010)