Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Falcão, Adalgisa Pires |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação de investigação de maternidade, jurisprudência, brasil. Ação de investigação de paternidade, jurisprudência, brasil. Biodireito. Bioética. Câncer de mama, aspectos jurídicos, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos da personalidade, jurisprudência, brasil. Genética humana, aspectos jurídicos, brasil. Proteção de dados pessoais, brasil. Direito à identidade, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2001)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
מאת: Mello, Célio de Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mello, Célio de Almeida
יצא לאור: (2005)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
מאת: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
יצא לאור: (2005)
מאת: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
יצא לאור: (2005)
Desencontros nas perícias ambientais
מאת: Garrido, Rodrigo Grazinoli
יצא לאור: (2022)
מאת: Garrido, Rodrigo Grazinoli
יצא לאור: (2022)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
מאת: Souza, Marise Cunha de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Marise Cunha de
יצא לאור: (2010)
Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2018)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2018)
A investigação criminal e o dano ambiental
מאת: Conceição, Ana Raquel
יצא לאור: (2010)
מאת: Conceição, Ana Raquel
יצא לאור: (2010)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2024)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
מאת: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
יצא לאור: (2019)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2023)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
מאת: Freire, Alexandre Costa de Luna
יצא לאור: (2005)
מאת: Freire, Alexandre Costa de Luna
יצא לאור: (2005)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
מאת: Pereira, Bruno Benassuly Maués
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Bruno Benassuly Maués
יצא לאור: (2017)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
מאת: Souza, Marise Cunha de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Marise Cunha de
יצא לאור: (2010)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2023)
Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório de usina que atendeu ao princípio da proporcionalidade - limites fixados na sentença que não foram objetivamente alterados pela nova regulamentação e se revelam mais benéficos aos proprietários - proibição do retrocesso, ademais, que se impõe
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2017)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2017)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2023)
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2023)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2017)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
מאת: Guetta, Maurício
יצא לאור: (2020)
מאת: Guetta, Maurício
יצא לאור: (2020)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
מאת: Martins, Marcelo Guerra
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Marcelo Guerra
יצא לאור: (2022)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2020)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2020)
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
מאת: Mendes, Jamile Carmona
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Jamile Carmona
יצא לאור: (2022)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)
Resgate da fauna?
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2017)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Santana, Ágatha Gonçalves
יצא לאור: (2020)
מאת: Santana, Ágatha Gonçalves
יצא לאור: (2020)
פריטים דומים
-
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2001) -
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
מאת: Mello, Célio de Almeida
יצא לאור: (2005) -
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
מאת: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
יצא לאור: (2005) -
Desencontros nas perícias ambientais
מאת: Garrido, Rodrigo Grazinoli
יצא לאור: (2022) -
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
מאת: Souza, Marise Cunha de
יצא לאור: (2010)