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Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Falcão, Adalgisa Pires
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres.
Ano:	2021
Assuntos:	Ação de investigação de maternidade, jurisprudência, brasil. Ação de investigação de paternidade, jurisprudência, brasil. Biodireito. Bioética. Câncer de mama, aspectos jurídicos, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos da personalidade, jurisprudência, brasil. Genética humana, aspectos jurídicos, brasil. Proteção de dados pessoais, brasil. Direito à identidade, brasil.
Online Erişim:	https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
Yazar:: Silva, Reinaldo Pereira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
Yazar:: Mello, Célio de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Yazar:: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Desencontros nas perícias ambientais
Yazar:: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
Yazar:: Souza, Marise Cunha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A investigação criminal e o dano ambiental
Yazar:: Conceição, Ana Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
Yazar:: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Yazar:: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Yazar:: Freire, Alexandre Costa de Luna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
Yazar:: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
Yazar:: Souza, Marise Cunha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
Yazar:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
Yazar:: Silva, Krisleyne Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório de usina que atendeu ao princípio da proporcionalidade - limites fixados na sentença que não foram objetivamente alterados pela nova regulamentação e se revelam mais benéficos aos proprietários - proibição do retrocesso, ademais, que se impõe
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Yazar:: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
Yazar:: Guimarães, Mariana Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
Yazar:: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Yazar:: Guetta, Maurício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Yazar:: Martins, Marcelo Guerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
Yazar:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Yazar:: Holanda, Maria Rita de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Yazar:: Holanda, Maria Rita de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Yazar:: Holanda, Maria Rita de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
Yazar:: Mendes, Jamile Carmona
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Resgate da fauna?
Yazar:: Oliveira, Marcos Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Yazar:: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Yazar:: Silva Filho, João Bosco Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Santana, Ágatha Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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