A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Na minha lista:
| Autor principal: | Pompeu, Eduardo Henrique Puglia |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 17-24 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reparação do dano, responsabilidade, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Por: Assis, André Peralva Barbirato de
Publicado em: (2020)
Por: Assis, André Peralva Barbirato de
Publicado em: (2020)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado em: (2023)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2020)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2020)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2021)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2021)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2021)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
Por: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicado em: (2013)
Por: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicado em: (2013)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
Por: Bandeira, Gustavo
Publicado em: (2004)
Por: Bandeira, Gustavo
Publicado em: (2004)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado em: (2021)
Por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado em: (2021)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Por: Benfica, Amanda Daniela
Publicado em: (2015)
Por: Benfica, Amanda Daniela
Publicado em: (2015)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
Por: Kruse, Bárbara Cristina
Publicado em: (2015)
Por: Kruse, Bárbara Cristina
Publicado em: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2023)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2023)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Publicado em: (2019)
Por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Publicado em: (2019)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
Por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicado em: (2020)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2022)
Por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2022)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
Por: Farias, James Magno Araújo
Publicado em: (2015)
Por: Farias, James Magno Araújo
Publicado em: (2015)
Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
Por: Gomiero, Paulo Henrique
Publicado em: (2021)
Por: Gomiero, Paulo Henrique
Publicado em: (2021)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado em: (2013)
Por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado em: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2006)
Por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2006)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Por: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publicado em: (2020)
Por: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publicado em: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2012)
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2012)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2023)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Silveira, Edson Damas da
Publicado em: (2019)
Por: Silveira, Edson Damas da
Publicado em: (2019)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
Por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em: (2024)
Por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em: (2024)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Barros, Marina Dorileo
Publicado em: (2015)
Por: Barros, Marina Dorileo
Publicado em: (2015)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado em: (2024)
Por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado em: (2024)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Por: Caranti, Larissa Monaco
Publicado em: (2021)
Por: Caranti, Larissa Monaco
Publicado em: (2021)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
Por: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicado em: (2020)
Por: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicado em: (2020)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado em: (2014)
Por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado em: (2014)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado em: (2021)
Por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado em: (2021)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Por: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicado em: (2023)
Por: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicado em: (2023)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2019)
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2019)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado em: (2016)
Por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado em: (2016)
Pessoa natural e novas tecnologias
Por: Chinellato, Silmara Juny
Publicado em: (2011)
Por: Chinellato, Silmara Juny
Publicado em: (2011)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2023)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2023)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2021)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017) -
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Por: Assis, André Peralva Barbirato de
Publicado em: (2020) -
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014) -
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado em: (2023) -
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)