O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 22-38 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Direito ambiental, tratado. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/208/98 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
Os fundamentos do princípio da precaução
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
gan: Gemelli, Dagmar Albertina
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gemelli, Dagmar Albertina
Cyhoeddwyd: (2015)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
Princípio da precaução rima com ação
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2008)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
gan: Mariqueo-Russell, Atus
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mariqueo-Russell, Atus
Cyhoeddwyd: (2022)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio da precaução e as cidades
gan: Provin, Alan Felipe
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Provin, Alan Felipe
Cyhoeddwyd: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Adamek, Daniela Pina von
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Adamek, Daniela Pina von
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da precaução e o direito penal
gan: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Cyhoeddwyd: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2013)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2019)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
gan: Vieira, David Laerte
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, David Laerte
Cyhoeddwyd: (2007)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2009)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
gan: Balicki, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Balicki, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2007)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
gan: Furiatti, Luiza de Araujo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Furiatti, Luiza de Araujo
Cyhoeddwyd: (2018)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
gan: Bozola, Túlio Arantes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bozola, Túlio Arantes
Cyhoeddwyd: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2019)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
gan: Barbosa, Danielle Caroline
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barbosa, Danielle Caroline
Cyhoeddwyd: (2019)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
gan: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Cyhoeddwyd: (2011)
Princípios do direito ambiental
gan: Ronquim Filho, Ademar
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ronquim Filho, Ademar
Cyhoeddwyd: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
gan: Andrade, Adriano
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Andrade, Adriano
Cyhoeddwyd: (2011)