Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./fev. 2002), p. 41-48 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Prestação de serviços, brasil. Resíduo urbano, brasil. Serviço de limpeza pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
gan: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Cyhoeddwyd: (2002)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2007)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
gan: Ceretta, Bruno José Queiroz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ceretta, Bruno José Queiroz
Cyhoeddwyd: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
Gestão de resíduos sólidos
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2013)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
gan: Moraes, José Laécio de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moraes, José Laécio de
Cyhoeddwyd: (2017)
Taxas de lixo
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
gan: Saddy, André
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saddy, André
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
gan: Achkar, Azor El
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Achkar, Azor El
Cyhoeddwyd: (2015)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
gan: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2013)
A propriedade das águas na Constituição
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
gan: Capodeferro, Morganna Werneck
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Capodeferro, Morganna Werneck
Cyhoeddwyd: (2020)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
gan: Camargo, Serguei Aily Franco de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Camargo, Serguei Aily Franco de
Cyhoeddwyd: (2019)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
Saneamento básico e direitos humanos
gan: Morais, Fabiola Vianna
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Morais, Fabiola Vianna
Cyhoeddwyd: (2024)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
gan: Palamanos, Karla Guimarães
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Palamanos, Karla Guimarães
Cyhoeddwyd: (2000)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
gan: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
gan: Novi, Juliana Chiaretti
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Novi, Juliana Chiaretti
Cyhoeddwyd: (2013)
SLU reorganiza rede de atendimento
gan: Campos, Kátia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Campos, Kátia
Cyhoeddwyd: (2018)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
gan: Araújo, Clarice von Oertzen de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Araújo, Clarice von Oertzen de
Cyhoeddwyd: (2023)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
gan: Silva, Dituzaya Panguila da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Dituzaya Panguila da
Cyhoeddwyd: (2020)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2013)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Felipe, Priscilla Iacomini
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Felipe, Priscilla Iacomini
Cyhoeddwyd: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
gan: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2017)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2007)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
gan: Munhoz, Christine Parmezani
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Munhoz, Christine Parmezani
Cyhoeddwyd: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
gan: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
gan: Amaral, Renata Campetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amaral, Renata Campetti
Cyhoeddwyd: (2018)