Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./fev. 2002), p. 41-48 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Prestação de serviços, brasil. Resíduo urbano, brasil. Serviço de limpeza pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
de réir: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
de réir: Distrito Federal (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Distrito Federal (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
de réir: Ceretta, Bruno José Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ceretta, Bruno José Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Gestão de resíduos sólidos
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
de réir: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
de réir: Moraes, José Laécio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moraes, José Laécio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
de réir: Achkar, Azor El
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Achkar, Azor El
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Taxas de lixo
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
de réir: Saddy, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saddy, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
de réir: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A propriedade das águas na Constituição
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
de réir: Capodeferro, Morganna Werneck
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Capodeferro, Morganna Werneck
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
de réir: Camargo, Serguei Aily Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Camargo, Serguei Aily Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Saneamento básico e direitos humanos
de réir: Morais, Fabiola Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Morais, Fabiola Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
de réir: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
de réir: Palamanos, Karla Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Palamanos, Karla Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
de réir: Silva, Dituzaya Panguila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Dituzaya Panguila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
SLU reorganiza rede de atendimento
de réir: Campos, Kátia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Campos, Kátia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
de réir: Araújo, Clarice von Oertzen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, Clarice von Oertzen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Pinheiro, Hendrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pinheiro, Hendrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
de réir: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
de réir: Munhoz, Christine Parmezani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Munhoz, Christine Parmezani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
de réir: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
de réir: Amaral, Renata Campetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Amaral, Renata Campetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
de réir: Simão, Gustavo Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Simão, Gustavo Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
de réir: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Foilsithe / Cruthaithe: (2002) -
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
de réir: Distrito Federal (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
de réir: Ceretta, Bruno José Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)