Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./fev. 2002), p. 41-48 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Prestação de serviços, brasil. Resíduo urbano, brasil. Serviço de limpeza pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
-н: Distrito Federal (Brasil)
Хэвлэсэн: (2013)
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
-н: Ceretta, Bruno José Queiroz
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
-н: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
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O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2015)
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Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)
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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
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-н: Capodeferro, Morganna Werneck
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
-н: Copola, Gina
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-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
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-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
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-н: Malheiro, Emerson Penha
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
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-н: Morais, Fabiola Vianna
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-н: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
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-н: Leal, Rodrigo José
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-н: Silva, Dituzaya Panguila da
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Mobilidade urbana e planejamento urbano
-н: Dias, Edna Cardozo
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
-н: Araújo, Clarice von Oertzen de
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
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-н: Pinheiro, Hendrick
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-н: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
-н: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Хэвлэсэн: (2004)
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