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Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./fev. 2002), p. 41-48
Ano:	2002
Assuntos:	Prestação de serviços, brasil. Resíduo urbano, brasil. Serviço de limpeza pública, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29683
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Lixo : problema ambiental com solução jurídica
Yazar:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Yazar:: Distrito Federal (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Yazar:: Araújo, Marcos Paulo Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Yazar:: Ceretta, Bruno José Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Yazar:: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
Yazar:: Moraes, José Laécio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
Yazar:: Achkar, Azor El
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Taxas de lixo
Yazar:: Harada, Kiyoshi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Yazar:: Saddy, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
Yazar:: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A propriedade das águas na Constituição
Yazar:: Barroso, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
Yazar:: Capodeferro, Morganna Werneck
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Yazar:: Camargo, Serguei Aily Franco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Yazar:: Malheiro, Emerson Penha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Saneamento básico e direitos humanos
Yazar:: Morais, Fabiola Vianna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Yazar:: Novi, Juliana Chiaretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Yazar:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
Yazar:: Leal, Rodrigo José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
Yazar:: Palamanos, Karla Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Yazar:: Silva, Dituzaya Panguila da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

SLU reorganiza rede de atendimento
Yazar:: Campos, Kátia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Yazar:: Araújo, Clarice von Oertzen de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Felipe, Priscilla Iacomini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Yazar:: Silveira, Sebastião Sérgio da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Pinheiro, Hendrick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
Yazar:: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Yazar:: Munhoz, Christine Parmezani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Yazar:: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
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Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
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