Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista técnica dos tribunais de contas : RTTC Vol. 4, n. 1 (nov. 2019), p. 244-259 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Resíduo urbano, brasil. Tribunal de contas, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/04/RTTC-ano4.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
nork: Nascimento, Marília Longo do
Argitaratua: (2016)
nork: Nascimento, Marília Longo do
Argitaratua: (2016)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
nork: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Argitaratua: (2020)
nork: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Argitaratua: (2020)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
nork: Flamini, Silvia Helena
Argitaratua: (2019)
nork: Flamini, Silvia Helena
Argitaratua: (2019)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
nork: Baptista, Vinicius Ferreira
Argitaratua: (2015)
nork: Baptista, Vinicius Ferreira
Argitaratua: (2015)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
nork: Citadini, Antonio Roque
Argitaratua: (2016)
nork: Citadini, Antonio Roque
Argitaratua: (2016)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
nork: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Argitaratua: (2024)
nork: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Argitaratua: (2024)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
nork: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Argitaratua: (2022)
nork: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Argitaratua: (2022)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
nork: Garcia, Editinete André da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Garcia, Editinete André da Rocha
Argitaratua: (2016)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
nork: Fidelis, Claudia
Argitaratua: (2019)
nork: Fidelis, Claudia
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2020)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2020)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
nork: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Argitaratua: (2017)
nork: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Argitaratua: (2017)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2024)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2024)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
nork: Cerqueira, Walter Rocha de
Argitaratua: (2007)
nork: Cerqueira, Walter Rocha de
Argitaratua: (2007)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2020)
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2020)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
nork: Campos, Heliana Kátia
Argitaratua: (2015)
nork: Campos, Heliana Kátia
Argitaratua: (2015)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2021)
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2021)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
nork: Vidal, Antônio Lima Muraro
Argitaratua: (2023)
nork: Vidal, Antônio Lima Muraro
Argitaratua: (2023)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
nork: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Argitaratua: (2021)
nork: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Argitaratua: (2021)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
nork: Oliva, Jaqueline Martinez de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliva, Jaqueline Martinez de
Argitaratua: (2023)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
nork: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Argitaratua: (2019)
nork: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Argitaratua: (2019)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
nork: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2012)
nork: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
nork: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2006)
nork: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2006)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
Gestão de resíduos sólidos
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
nork: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Argitaratua: (2013)
nork: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Argitaratua: (2013)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
nork: Santos, Saint' Clair Honorato
Argitaratua: (1996)
nork: Santos, Saint' Clair Honorato
Argitaratua: (1996)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
nork: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Argitaratua: (2004)
nork: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Argitaratua: (2004)
Oportunidades despedaçadas
nork: Saad, Théo
Argitaratua: (2018)
nork: Saad, Théo
Argitaratua: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
nork: Moraes, Crislayne
Argitaratua: (2016)
nork: Moraes, Crislayne
Argitaratua: (2016)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
nork: Siqueira, Mônica Maria
Argitaratua: (2009)
nork: Siqueira, Mônica Maria
Argitaratua: (2009)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2017)
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2017)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)