Imaxe de Portada

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Borges, Maria Cecília Mendes
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista técnica dos tribunais de contas : RTTC Vol. 4, n. 1 (nov. 2019), p. 244-259
Ano:	2019
Assuntos:	Coleta seletiva, brasil. Resíduo urbano, brasil. Tribunal de contas, brasil. Resíduo sólido, brasil.
Acceso en liña:	https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/04/RTTC-ano4.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
por: Nascimento, Marília Longo do
Publicado: (2016)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
por: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicado: (2020)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
por: Flamini, Silvia Helena
Publicado: (2019)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
por: Citadini, Antonio Roque
Publicado: (2016)

Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
por: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicado: (2022)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
por: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicado: (2024)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
por: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicado: (2016)

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
por: Baptista, Vinicius Ferreira
Publicado: (2015)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2020)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
por: Fidelis, Claudia
Publicado: (2019)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
por: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicado: (2017)

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2024)

Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
por: Cerqueira, Walter Rocha de
Publicado: (2007)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
por: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicado: (2021)

A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
por: Campos, Heliana Kátia
Publicado: (2015)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
por: Magalhães, Assusete
Publicado: (2020)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
por: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Publicado: (2021)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
por: Vidal, Antônio Lima Muraro
Publicado: (2023)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado: (2019)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1976)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado: (2012)

Gestão de resíduos sólidos
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2013)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2019)

Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
por: Oliva, Jaqueline Martinez de
Publicado: (2023)

O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
por: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicado: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado: (2016)

As questões socioambientais e os tribunais de contas
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2022)

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
por: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicado: (1996)

Tribunais de contas e o controle ambiental
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2013)

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
por: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicado: (2006)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
por: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Publicado: (2013)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2006)

Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2017)

Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
por: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Publicado: (2004)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
por: Fernandes, Diego da Rocha
Publicado: (2016)

Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
por: Siqueira, Mônica Maria
Publicado: (2009)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
por: Saddy, André
Publicado: (2014)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2018)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
por: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicado: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso