Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Сохранить в:
| Главный автор: | Borges, Maria Cecília Mendes |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista técnica dos tribunais de contas : RTTC Vol. 4, n. 1 (nov. 2019), p. 244-259 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Resíduo urbano, brasil. Tribunal de contas, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| Online-ссылка: | https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/04/RTTC-ano4.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
по: Nascimento, Marília Longo do
Опубликовано: (2016)
по: Nascimento, Marília Longo do
Опубликовано: (2016)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
по: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Опубликовано: (2020)
по: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Опубликовано: (2020)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
по: Flamini, Silvia Helena
Опубликовано: (2019)
по: Flamini, Silvia Helena
Опубликовано: (2019)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
по: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Опубликовано: (2022)
по: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Опубликовано: (2022)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
по: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Опубликовано: (2024)
по: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Опубликовано: (2024)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
по: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Garcia, Editinete André da Rocha
Опубликовано: (2016)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
по: Baptista, Vinicius Ferreira
Опубликовано: (2015)
по: Baptista, Vinicius Ferreira
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2020)
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2020)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
по: Fidelis, Claudia
Опубликовано: (2019)
по: Fidelis, Claudia
Опубликовано: (2019)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
по: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Опубликовано: (2017)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2024)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2024)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
по: Cerqueira, Walter Rocha de
Опубликовано: (2007)
по: Cerqueira, Walter Rocha de
Опубликовано: (2007)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
по: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубликовано: (2021)
по: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубликовано: (2021)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
по: Campos, Heliana Kátia
Опубликовано: (2015)
по: Campos, Heliana Kátia
Опубликовано: (2015)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2020)
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2020)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
по: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Опубликовано: (2021)
по: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Опубликовано: (2021)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
по: Vidal, Antônio Lima Muraro
Опубликовано: (2023)
по: Vidal, Antônio Lima Muraro
Опубликовано: (2023)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
по: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Опубликовано: (2019)
по: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Опубликовано: (2019)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1976)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1976)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
по: Massukado, Luciana Miyoko
Опубликовано: (2012)
по: Massukado, Luciana Miyoko
Опубликовано: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2013)
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2013)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
по: Oliva, Jaqueline Martinez de
Опубликовано: (2023)
по: Oliva, Jaqueline Martinez de
Опубликовано: (2023)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
по: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Опубликовано: (2012)
по: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Опубликовано: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
по: Santos, Saint' Clair Honorato
Опубликовано: (1996)
по: Santos, Saint' Clair Honorato
Опубликовано: (1996)
Tribunais de contas e o controle ambiental
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2013)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2013)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
по: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Опубликовано: (2006)
по: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Опубликовано: (2006)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
по: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Опубликовано: (2013)
по: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Опубликовано: (2013)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
по: Franzolin, Cláudio José
Опубликовано: (2017)
по: Franzolin, Cláudio José
Опубликовано: (2017)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
по: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Опубликовано: (2004)
по: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Опубликовано: (2004)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
по: Siqueira, Mônica Maria
Опубликовано: (2009)
по: Siqueira, Mônica Maria
Опубликовано: (2009)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
по: Saddy, André
Опубликовано: (2014)
по: Saddy, André
Опубликовано: (2014)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2018)
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2018)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
по: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубликовано: (2013)
Схожие документы
-
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
по: Nascimento, Marília Longo do
Опубликовано: (2016) -
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
по: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Опубликовано: (2020) -
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
по: Flamini, Silvia Helena
Опубликовано: (2019) -
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020) -
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)