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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Feijóo, Leandro Totti
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região N. 11 (2012), p. 49-55
Ano:	2012
Assuntos:	Direito das águas, brasil. Recursos hídricos, aspectos socioeconômicos, brasil. Água, aspectos socioeconômicos, brasil.
Linkit:	http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/Revistas/revista_eletronica/11_2012.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

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O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
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A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
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Água, bem econômico e de domínio público
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
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Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
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A cobrança pelo uso da água
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Tekijä: Sant'Anna, Tiago Lezan
Julkaistu: (2010)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
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O direito de águas no Brasil
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
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A água sob a ótica do direito
Tekijä: Danieli, Adilor
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
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Aguas publicas e autonomia estadual
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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Proteção jurídica das águas
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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
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O regime internacional da água doce
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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
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Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
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A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
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