Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | Veiga Junior, João Carlos Valentim |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 275-294 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defesa civil, aspectos jurídicos, brasil. Acidente, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
nork: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Desastres : tecnicismo e sofrimento social
nork: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Argitaratua: (2014)
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Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2023)
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O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
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Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
nork: Lobo, Claudia
Argitaratua: (2014)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)
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Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
nork: Queiroz, Christina
Argitaratua: (2023)
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
nork: Costa, Vanessa Moura
Argitaratua: (2011)
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Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
nork: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Argitaratua: (2014)
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Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
nork: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Argitaratua: (2014)
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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
nork: Galvão, Daniel de Faria
Argitaratua: (2023)
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A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2019)
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O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
nork: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Argitaratua: (2021)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
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Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
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Argitaratua: (2020)
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Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
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Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
nork: Jardim, Clarissa Ferreira
Argitaratua: (2010)
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A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
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A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
nork: Scherer, Kátia Ragnini
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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
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nork: Carvalho, Délton Winter de
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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
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Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
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Argitaratua: (1997)
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Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
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Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
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Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
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Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
nork: Mattos, Karina Denari Gomes de
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A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
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Tragédia anunciada
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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
nork: Carvalho, Délton Winter de
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