Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 275-294 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defesa civil, aspectos jurídicos, brasil. Acidente, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Desastres : tecnicismo e sofrimento social
: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2023)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2023)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
: Lobo, Claudia
Հրապարակվել է: (2014)
: Lobo, Claudia
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2023)
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2023)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
: Costa, Vanessa Moura
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Vanessa Moura
Հրապարակվել է: (2011)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Հրապարակվել է: (2014)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
: Galvão, Daniel de Faria
Հրապարակվել է: (2023)
: Galvão, Daniel de Faria
Հրապարակվել է: (2023)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Հրապարակվել է: (2021)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2022)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2022)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2020)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2020)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
: Jardim, Clarissa Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Jardim, Clarissa Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Հրապարակվել է: (2014)
: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Հրապարակվել է: (2014)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2024)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2024)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
: Simões, Kenia Carla Cardoso
Հրապարակվել է: (2025)
: Simões, Kenia Carla Cardoso
Հրապարակվել է: (2025)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
: Barros Filho, Wilson Accioli de
Հրապարակվել է: (2017)
: Barros Filho, Wilson Accioli de
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
: Spink, Mary Jane Paris
Հրապարակվել է: (2014)
: Spink, Mary Jane Paris
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
: Medeiros, Marcelo Farina de
Հրապարակվել է: (2014)
: Medeiros, Marcelo Farina de
Հրապարակվել է: (2014)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Հրապարակվել է: (2017)
: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Հրապարակվել է: (2017)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
: Mattos, Karina Denari Gomes de
Հրապարակվել է: (2021)
: Mattos, Karina Denari Gomes de
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
Tragédia anunciada
: Ramos, Danielle
Հրապարակվել է: (2016)
: Ramos, Danielle
Հրապարակվել է: (2016)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)