Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
Salvato in:
| Autore principale: | Veiga Junior, João Carlos Valentim |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 275-294 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defesa civil, aspectos jurídicos, brasil. Acidente, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Accesso online: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
di: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Pubblicazione: (2021)
Desastres : tecnicismo e sofrimento social
di: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Pubblicazione: (2014)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2023)
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2023)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
di: Lobo, Claudia
Pubblicazione: (2014)
di: Lobo, Claudia
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2008)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
di: Queiroz, Christina
Pubblicazione: (2023)
di: Queiroz, Christina
Pubblicazione: (2023)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
di: Costa, Vanessa Moura
Pubblicazione: (2011)
di: Costa, Vanessa Moura
Pubblicazione: (2011)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
di: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Pubblicazione: (2014)
di: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Pubblicazione: (2014)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
di: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Pubblicazione: (2014)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
di: Galvão, Daniel de Faria
Pubblicazione: (2023)
di: Galvão, Daniel de Faria
Pubblicazione: (2023)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019)
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
di: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Pubblicazione: (2021)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2022)
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2022)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
di: Mil, Lorenzo Caser
Pubblicazione: (2019)
di: Mil, Lorenzo Caser
Pubblicazione: (2019)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2020)
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2020)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
di: Jardim, Clarissa Ferreira
Pubblicazione: (2010)
di: Jardim, Clarissa Ferreira
Pubblicazione: (2010)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
di: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Pubblicazione: (2014)
di: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Pubblicazione: (2014)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019)
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2024)
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2024)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
di: Simões, Kenia Carla Cardoso
Pubblicazione: (2025)
di: Simões, Kenia Carla Cardoso
Pubblicazione: (2025)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
di: França, Vladimir da Rocha
Pubblicazione: (2017)
di: França, Vladimir da Rocha
Pubblicazione: (2017)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2020)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2020)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
di: Barros Filho, Wilson Accioli de
Pubblicazione: (2017)
di: Barros Filho, Wilson Accioli de
Pubblicazione: (2017)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2015)
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2015)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
di: Spink, Mary Jane Paris
Pubblicazione: (2014)
di: Spink, Mary Jane Paris
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
di: Medeiros, Marcelo Farina de
Pubblicazione: (2014)
di: Medeiros, Marcelo Farina de
Pubblicazione: (2014)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
di: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Pubblicazione: (2017)
di: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Pubblicazione: (2017)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
di: Mattos, Karina Denari Gomes de
Pubblicazione: (2021)
di: Mattos, Karina Denari Gomes de
Pubblicazione: (2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2022)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
di: Moro, Kátia Dal
Pubblicazione: (2005)
di: Moro, Kátia Dal
Pubblicazione: (2005)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
di: Baptista, Luiz Olavo
Pubblicazione: (2019)
di: Baptista, Luiz Olavo
Pubblicazione: (2019)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
Tragédia anunciada
di: Ramos, Danielle
Pubblicazione: (2016)
di: Ramos, Danielle
Pubblicazione: (2016)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)
Documenti analoghi
-
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
di: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Pubblicazione: (2021) -
Desastres : tecnicismo e sofrimento social
di: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Pubblicazione: (2014) -
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2023) -
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015) -
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
di: Lobo, Claudia
Pubblicazione: (2014)