Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Veiga Junior, João Carlos Valentim |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 275-294 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defesa civil, aspectos jurídicos, brasil. Acidente, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
mā: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
I whakaputaina: (2021)
mā: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
I whakaputaina: (2021)
Desastres : tecnicismo e sofrimento social
mā: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
I whakaputaina: (2014)
mā: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
I whakaputaina: (2014)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2023)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2023)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
mā: Lobo, Claudia
I whakaputaina: (2014)
mā: Lobo, Claudia
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
mā: Costa, Vanessa Moura
I whakaputaina: (2011)
mā: Costa, Vanessa Moura
I whakaputaina: (2011)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
mā: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
I whakaputaina: (2014)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
mā: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
I whakaputaina: (2014)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
mā: Galvão, Daniel de Faria
I whakaputaina: (2023)
mā: Galvão, Daniel de Faria
I whakaputaina: (2023)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2022)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2022)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
mā: Mil, Lorenzo Caser
I whakaputaina: (2019)
mā: Mil, Lorenzo Caser
I whakaputaina: (2019)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2020)
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2020)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
mā: Jardim, Clarissa Ferreira
I whakaputaina: (2010)
mā: Jardim, Clarissa Ferreira
I whakaputaina: (2010)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2014)
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2014)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2024)
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2024)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
mā: Simões, Kenia Carla Cardoso
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
mā: Barros Filho, Wilson Accioli de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
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Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
mā: Spink, Mary Jane Paris
I whakaputaina: (2014)
mā: Spink, Mary Jane Paris
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
mā: Medeiros, Marcelo Farina de
I whakaputaina: (2014)
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Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
mā: Leal, Carlos Ivan Simonsen
I whakaputaina: (2017)
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Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
mā: Mattos, Karina Denari Gomes de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Tragédia anunciada
mā: Ramos, Danielle
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Ngā tūemi rite
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Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
mā: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
I whakaputaina: (2021) -
Desastres : tecnicismo e sofrimento social
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