Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Veiga Junior, João Carlos Valentim |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 275-294 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defesa civil, aspectos jurídicos, brasil. Acidente, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
-н: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
Desastres : tecnicismo e sofrimento social
-н: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2023)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
-н: Lobo, Claudia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lobo, Claudia
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2008)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
-н: Costa, Vanessa Moura
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Costa, Vanessa Moura
Хэвлэсэн: (2011)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
-н: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
-н: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Хэвлэсэн: (2014)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
-н: Galvão, Daniel de Faria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Galvão, Daniel de Faria
Хэвлэсэн: (2023)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
-н: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2020)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
-н: Jardim, Clarissa Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Scherer, Kátia Ragnini
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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
-н: Simões, Kenia Carla Cardoso
Хэвлэсэн: (2025)
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Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
-н: França, Vladimir da Rocha
Хэвлэсэн: (2017)
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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
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O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
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A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
-н: Barros Filho, Wilson Accioli de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
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Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
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Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
-н: Spink, Mary Jane Paris
Хэвлэсэн: (2014)
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Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
-н: Medeiros, Marcelo Farina de
Хэвлэсэн: (2014)
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Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
-н: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Хэвлэсэн: (2017)
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Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
-н: Mattos, Karina Denari Gomes de
Хэвлэсэн: (2021)
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A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
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Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Tragédia anunciada
-н: Ramos, Danielle
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
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Ижил төстэй зүйлс
-
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
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