Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Veiga Junior, João Carlos Valentim |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 275-294 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defesa civil, aspectos jurídicos, brasil. Acidente, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Liŋkkat: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Dahkki: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Almmustuhtton: (2021)
Desastres : tecnicismo e sofrimento social
Dahkki: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Almmustuhtton: (2014)
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Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2015)
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Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
Dahkki: Lobo, Claudia
Almmustuhtton: (2014)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
Almmustuhtton: (2008)
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Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
Dahkki: Queiroz, Christina
Almmustuhtton: (2023)
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
Dahkki: Costa, Vanessa Moura
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Costa, Vanessa Moura
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Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
Dahkki: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Almmustuhtton: (2014)
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Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Dahkki: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
Dahkki: Galvão, Daniel de Faria
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2019)
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O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Dahkki: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Almmustuhtton: (2021)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)
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Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2020)
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Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2020)
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Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Dahkki: Jardim, Clarissa Ferreira
Almmustuhtton: (2010)
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A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2014)
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A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2019)
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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2024)
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O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
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Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: França, Vladimir da Rocha
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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
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O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2020)
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A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
Dahkki: Barros Filho, Wilson Accioli de
Almmustuhtton: (2017)
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Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2015)
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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2015)
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Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)
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Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
Dahkki: Spink, Mary Jane Paris
Almmustuhtton: (2014)
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Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Dahkki: Medeiros, Marcelo Farina de
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Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
Dahkki: Leal, Carlos Ivan Simonsen
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Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Dahkki: Mattos, Karina Denari Gomes de
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A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Dahkki: Moro, Kátia Dal
Almmustuhtton: (2005)
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Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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Tragédia anunciada
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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
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