A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Bernardes, Mariani Panzenhagen |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 321-347 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Atum, proteção, aspectos ambientais. Bioma, proteção. Direito ambiental. Direito marítimo internacional. Pesca marítima, aspectos ambientais. Recursos marinhos, aspectos ambientais. Risco ambiental. Uso do mar, aspectos ambientais. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56151 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
door: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Gepubliceerd in: (2019)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2019)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
door: Beirão, André Panno
Gepubliceerd in: (2014)
door: Beirão, André Panno
Gepubliceerd in: (2014)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
door: Novo, Cristiane Barrio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Novo, Cristiane Barrio
Gepubliceerd in: (2016)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
door: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Gepubliceerd in: (2022)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2015)
Um pequeno mar de ideias
door: Giacomini, Charles
Gepubliceerd in: (2017)
door: Giacomini, Charles
Gepubliceerd in: (2017)
O direito do mar
door: Menezes, Wagner
Gepubliceerd in: (2015)
door: Menezes, Wagner
Gepubliceerd in: (2015)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
door: Quiroga Obregón, Marcelo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Quiroga Obregón, Marcelo
Gepubliceerd in: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
door: Quiroga Obregón, Marcelo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Quiroga Obregón, Marcelo
Gepubliceerd in: (2020)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2020)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
door: Muñiz, Ana Álvarez
Gepubliceerd in: (2012)
door: Muñiz, Ana Álvarez
Gepubliceerd in: (2012)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
door: Lopes, Kariza Dias
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lopes, Kariza Dias
Gepubliceerd in: (2024)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
door: Fiorati, Jete Jane
Gepubliceerd in: (1997)
door: Fiorati, Jete Jane
Gepubliceerd in: (1997)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
door: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Gepubliceerd in: (2023)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
door: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Gepubliceerd in: (2014)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
door: Girão, Mardônio da Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Girão, Mardônio da Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Direito do mar e a energia maremotriz
door: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Gepubliceerd in: (2019)
Navegação marítima sustentável
door: Sartori, Marcelo Vanzella
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sartori, Marcelo Vanzella
Gepubliceerd in: (2013)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
door: Souza, Silvano Denega
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, Silvano Denega
Gepubliceerd in: (2010)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
door: Furiati, Adriano de Ávila
Gepubliceerd in: (2023)
door: Furiati, Adriano de Ávila
Gepubliceerd in: (2023)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2017)
Enquanto há tempo
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
door: Sachett, Barbara Mourão
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sachett, Barbara Mourão
Gepubliceerd in: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
door: Sachett, Barbara Mourão
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sachett, Barbara Mourão
Gepubliceerd in: (2022)
Mar pequeno
door: Mar pequeno (Filme)
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mar pequeno (Filme)
Gepubliceerd in: (2013)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
door: Mendes, João Múcio Amado
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mendes, João Múcio Amado
Gepubliceerd in: (2010)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
door: Guimarães, Mariana Arruda
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guimarães, Mariana Arruda
Gepubliceerd in: (2023)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2013)
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
door: Villar, Pilar Carolina
Gepubliceerd in: (2016)
door: Villar, Pilar Carolina
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
door: Barros, Fabrício Barbosa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barros, Fabrício Barbosa
Gepubliceerd in: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2024)
A globalização explicada pelos salmões
door: Gouverneur, Cédric
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gouverneur, Cédric
Gepubliceerd in: (2018)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
door: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
door: Nascimento, Calota Bertoli
Gepubliceerd in: (2016)
door: Nascimento, Calota Bertoli
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2016) -
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
door: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Gepubliceerd in: (2019) -
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
door: Lima, Lucas Carlos
Gepubliceerd in: (2019) -
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
door: Beirão, André Panno
Gepubliceerd in: (2014) -
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
door: Novo, Cristiane Barrio
Gepubliceerd in: (2016)