Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Saved in:
| Hovedforfatter: | Leite, Geraldo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 64 (jan./jun. 2023), p. 119-157 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias, brasil. Ordenamento jurídico, aspectos ambientais, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brumadinho (mg), mariana (mg). |
| Online adgang: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41772 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Lignende værker
A morte presumida na lama de Brumadinho
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2019)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2019)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2019)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
af: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Udgivet: (2020)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2019)
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2019)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
af: Carvalho, Ana Paula Mendes
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Ana Paula Mendes
Udgivet: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
af: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Udgivet: (2020)
af: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Udgivet: (2020)
Clones reflorestam Brumadinho
af: Zaparolli, Domingos
Udgivet: (2022)
af: Zaparolli, Domingos
Udgivet: (2022)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
af: Loures, Juliana Imperatori
Udgivet: (2021)
af: Loures, Juliana Imperatori
Udgivet: (2021)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
af: Mainarde, Thais Antunes
Udgivet: (2018)
af: Mainarde, Thais Antunes
Udgivet: (2018)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
af: Laydner, Patricia Antunes
Udgivet: (2020)
af: Laydner, Patricia Antunes
Udgivet: (2020)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
af: Pires, Mirian Albert
Udgivet: (2020)
af: Pires, Mirian Albert
Udgivet: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2019)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2019)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
af: Noal, Débora da Silva
Udgivet: (2020)
af: Noal, Débora da Silva
Udgivet: (2020)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
af: Galvão, Daniel de Faria
Udgivet: (2023)
af: Galvão, Daniel de Faria
Udgivet: (2023)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
af: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Udgivet: (2021)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
af: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Udgivet: (2017)
af: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Udgivet: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2019)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2019)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2019)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
af: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Udgivet: (2021)
af: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Udgivet: (2021)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
af: Pellizzetti, Maria Amélia
Udgivet: (2017)
af: Pellizzetti, Maria Amélia
Udgivet: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
af: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Udgivet: (2018)
af: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Udgivet: (2018)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
af: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Udgivet: (2018)
af: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Udgivet: (2018)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
af: Oliveira, Alexandre de
Udgivet: (2018)
af: Oliveira, Alexandre de
Udgivet: (2018)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
af: Santos, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
af: Santos, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Udgivet: (2024)
af: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Udgivet: (2024)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
af: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Udgivet: (2018)
af: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Udgivet: (2018)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
af: Andrade, Fábio Luiz de
Udgivet: (2017)
af: Andrade, Fábio Luiz de
Udgivet: (2017)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
af: Senra, Laura Monteiro
Udgivet: (2023)
af: Senra, Laura Monteiro
Udgivet: (2023)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
af: Passos, Maria Carolina Zanetti
Udgivet: (2022)
af: Passos, Maria Carolina Zanetti
Udgivet: (2022)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
af: Machado, Frederico Viana
Udgivet: (2020)
af: Machado, Frederico Viana
Udgivet: (2020)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2017)
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2017)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
af: Andrade, Mônica Viegas
Udgivet: (2024)
af: Andrade, Mônica Viegas
Udgivet: (2024)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
af: Rezende, Eduardo de Andrade
Udgivet: (2020)
af: Rezende, Eduardo de Andrade
Udgivet: (2020)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2023)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2023)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2021)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
af: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Udgivet: (2023)
af: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Udgivet: (2023)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2018)
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2018)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
af: Pereira, Diego
Udgivet: (2018)
af: Pereira, Diego
Udgivet: (2018)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2017)
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
A morte presumida na lama de Brumadinho
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2019) -
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2019) -
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
af: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Udgivet: (2020) -
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2019) -
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
af: Carvalho, Ana Paula Mendes
Udgivet: (2020)