A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 78 (jun./jul. 2018), p. 5-25 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, classificação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Παρόμοια τεκμήρια
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
από: Sales, Gabrielle Bezerra
Έκδοση: (2008)
από: Sales, Gabrielle Bezerra
Έκδοση: (2008)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
από: Mello, Cláudio Ari
Έκδοση: (2010)
από: Mello, Cláudio Ari
Έκδοση: (2010)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2007)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2016)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2019)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2019)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
από: Ferronato, Elias Bruno
Έκδοση: (2018)
από: Ferronato, Elias Bruno
Έκδοση: (2018)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2020)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2020)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
από: Raupp, Daniel
Έκδοση: (2022)
από: Raupp, Daniel
Έκδοση: (2022)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
από: Mafra, Juliete Ruana
Έκδοση: (2015)
από: Mafra, Juliete Ruana
Έκδοση: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
από: Ferrucci, Marcelo
Έκδοση: (2008)
από: Ferrucci, Marcelo
Έκδοση: (2008)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
από: Leite, Geraldo
Έκδοση: (2023)
από: Leite, Geraldo
Έκδοση: (2023)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
από: Pes, João Hélio Ferreira
Έκδοση: (2019)
από: Pes, João Hélio Ferreira
Έκδοση: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
από: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Έκδοση: (2011)
από: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Έκδοση: (2011)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
από: Mendes Neto, João Paulo
Έκδοση: (2011)
από: Mendes Neto, João Paulo
Έκδοση: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
από: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Έκδοση: (2015)
από: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Έκδοση: (2015)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
από: Corrêa, Ceres Fernanda
Έκδοση: (2011)
από: Corrêa, Ceres Fernanda
Έκδοση: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2011)
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2011)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
από: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Έκδοση: (2016)
από: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Έκδοση: (2016)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
από: Miguel, Luciano Costa
Έκδοση: (2012)
από: Miguel, Luciano Costa
Έκδοση: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
από: Duarte, Marise Costa de Souza
Έκδοση: (2003)
από: Duarte, Marise Costa de Souza
Έκδοση: (2003)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Ferreira, Aireis Marioto
Έκδοση: (2019)
από: Ferreira, Aireis Marioto
Έκδοση: (2019)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
από: Khamis, Renato Braz Mehanna
Έκδοση: (2017)
από: Khamis, Renato Braz Mehanna
Έκδοση: (2017)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
από: Lupion, Ricardo
Έκδοση: (2008)
από: Lupion, Ricardo
Έκδοση: (2008)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
από: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Έκδοση: (2007)
από: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Έκδοση: (2007)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
από: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Έκδοση: (2013)
από: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Έκδοση: (2013)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
από: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Έκδοση: (2014)
από: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Έκδοση: (2014)
O exercício da cidadania ambiental
από: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Έκδοση: (2009)
από: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Έκδοση: (2009)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
από: Pilati, José Isaac
Έκδοση: (2004)
από: Pilati, José Isaac
Έκδοση: (2004)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2022)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2022)
As origens dos direitos humanos ambientais
από: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Έκδοση: (2013)
από: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Έκδοση: (2013)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
από: Garcia, Heloise Siqueira
Έκδοση: (2019)
από: Garcia, Heloise Siqueira
Έκδοση: (2019)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
A bioética e o direito
από: Novo, Benigno Núñez
Έκδοση: (2018)
από: Novo, Benigno Núñez
Έκδοση: (2018)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2018)
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2018)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
από: Cardoso, Henrique Ribeiro
Έκδοση: (2017)
από: Cardoso, Henrique Ribeiro
Έκδοση: (2017)