A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 78 (jun./jul. 2018), p. 5-25 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, classificação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
অনুযায়ী: Mello, Cláudio Ari
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mello, Cláudio Ari
প্রকাশিত: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2020)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
অনুযায়ী: Ferronato, Elias Bruno
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Ferronato, Elias Bruno
প্রকাশিত: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2011)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
অনুযায়ী: Mendes Neto, João Paulo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mendes Neto, João Paulo
প্রকাশিত: (2011)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
অনুযায়ী: Corrêa, Ceres Fernanda
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Corrêa, Ceres Fernanda
প্রকাশিত: (2011)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Lupion, Ricardo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lupion, Ricardo
প্রকাশিত: (2008)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2011)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
অনুযায়ী: Miguel, Luciano Costa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Miguel, Luciano Costa
প্রকাশিত: (2012)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2017)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2022)
A bioética e o direito
অনুযায়ী: Novo, Benigno Núñez
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Novo, Benigno Núñez
প্রকাশিত: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Ferreira, Aireis Marioto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ferreira, Aireis Marioto
প্রকাশিত: (2019)
O exercício da cidadania ambiental
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
অনুযায়ী: Garcia, Heloise Siqueira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Garcia, Heloise Siqueira
প্রকাশিত: (2019)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
অনুযায়ী: Di Lorenzo, Wambert Gomes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Di Lorenzo, Wambert Gomes
প্রকাশিত: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Rodrigo Monteiro da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Rodrigo Monteiro da
প্রকাশিত: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
অনুযায়ী: Gabardo, Emerson
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gabardo, Emerson
প্রকাশিত: (2016)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
O poder judiciário no processo ambiental
অনুযায়ী: Lutzky, Daniela Courtes
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lutzky, Daniela Courtes
প্রকাশিত: (2008)