A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Guardat en:
| Autor principal: | Cardoso Neto, Nicolau |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 78 (jun./jul. 2018), p. 5-25 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, classificação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2007)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
per: Ferronato, Elias Bruno
Publicat: (2018)
per: Ferronato, Elias Bruno
Publicat: (2018)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
per: Raupp, Daniel
Publicat: (2022)
per: Raupp, Daniel
Publicat: (2022)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
per: Ferrucci, Marcelo
Publicat: (2008)
per: Ferrucci, Marcelo
Publicat: (2008)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
per: Mendes Neto, João Paulo
Publicat: (2011)
per: Mendes Neto, João Paulo
Publicat: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
per: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicat: (2015)
per: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicat: (2015)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
per: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicat: (2011)
per: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicat: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2011)
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2011)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
per: Miguel, Luciano Costa
Publicat: (2012)
per: Miguel, Luciano Costa
Publicat: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
per: Lupion, Ricardo
Publicat: (2008)
per: Lupion, Ricardo
Publicat: (2008)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
per: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicat: (2007)
per: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicat: (2007)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2014)
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2014)
O exercício da cidadania ambiental
per: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicat: (2009)
per: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicat: (2009)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
per: Pilati, José Isaac
Publicat: (2004)
per: Pilati, José Isaac
Publicat: (2004)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)
As origens dos direitos humanos ambientais
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
per: Garcia, Heloise Siqueira
Publicat: (2019)
per: Garcia, Heloise Siqueira
Publicat: (2019)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
A bioética e o direito
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2018)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2018)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
Ítems similars
-
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015) -
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015) -
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)