Íomhá chlúdaigh

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Cardoso Neto, Nicolau
Formáid:	Artigo de Revista
Teanga:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 78 (jun./jul. 2018), p. 5-25
Ano:	2018
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, classificação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Rochtain ar líne:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41624
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Míreanna comhchosúla

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
de réir: Ferrucci, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
de réir: Ferronato, Elias Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
de réir: Mendes Neto, João Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
de réir: Corrêa, Ceres Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
de réir: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
de réir: Lupion, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
de réir: Albergaria, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
de réir: Miguel, Luciano Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

A bioética e o direito
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Ferreira, Aireis Marioto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

O exercício da cidadania ambiental
de réir: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

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