A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
保存先:
| 第一著者: | Cardoso Neto, Nicolau |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 78 (jun./jul. 2018), p. 5-25 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, classificação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
類似資料
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008)
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2007)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2016)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2019)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2019)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2020)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2020)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
著者:: Mafra, Juliete Ruana
出版事項: (2015)
著者:: Mafra, Juliete Ruana
出版事項: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
著者:: Ferrucci, Marcelo
出版事項: (2008)
著者:: Ferrucci, Marcelo
出版事項: (2008)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
著者:: Ferronato, Elias Bruno
出版事項: (2018)
著者:: Ferronato, Elias Bruno
出版事項: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
著者:: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
出版事項: (2015)
著者:: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
出版事項: (2015)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
著者:: Leite, Geraldo
出版事項: (2023)
著者:: Leite, Geraldo
出版事項: (2023)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2019)
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2019)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
著者:: Raupp, Daniel
出版事項: (2022)
著者:: Raupp, Daniel
出版事項: (2022)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2011)
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2011)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
著者:: Mendes Neto, João Paulo
出版事項: (2011)
著者:: Mendes Neto, João Paulo
出版事項: (2011)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
著者:: Corrêa, Ceres Fernanda
出版事項: (2011)
著者:: Corrêa, Ceres Fernanda
出版事項: (2011)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
著者:: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
出版事項: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
著者:: Lupion, Ricardo
出版事項: (2008)
著者:: Lupion, Ricardo
出版事項: (2008)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2003)
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
著者:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版事項: (2013)
著者:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版事項: (2013)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版事項: (2007)
著者:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版事項: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
著者:: Albergaria, Bruno
出版事項: (2011)
著者:: Albergaria, Bruno
出版事項: (2011)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
著者:: Miguel, Luciano Costa
出版事項: (2012)
著者:: Miguel, Luciano Costa
出版事項: (2012)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
著者:: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版事項: (2017)
著者:: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版事項: (2017)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2022)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2022)
A bioética e o direito
著者:: Novo, Benigno Núñez
出版事項: (2018)
著者:: Novo, Benigno Núñez
出版事項: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Ferreira, Aireis Marioto
出版事項: (2019)
著者:: Ferreira, Aireis Marioto
出版事項: (2019)
O exercício da cidadania ambiental
著者:: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
出版事項: (2009)
著者:: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
出版事項: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
著者:: Garcia, Heloise Siqueira
出版事項: (2019)
著者:: Garcia, Heloise Siqueira
出版事項: (2019)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
著者:: Gabardo, Emerson
出版事項: (2016)
著者:: Gabardo, Emerson
出版事項: (2016)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
O poder judiciário no processo ambiental
著者:: Lutzky, Daniela Courtes
出版事項: (2008)
著者:: Lutzky, Daniela Courtes
出版事項: (2008)
類似資料
-
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015) -
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007) -
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)