A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 78 (jun./jul. 2018), p. 5-25 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, classificação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
-н: Sales, Gabrielle Bezerra
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Sales, Gabrielle Bezerra
Хэвлэсэн: (2008)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
-н: Mello, Cláudio Ari
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mello, Cláudio Ari
Хэвлэсэн: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2020)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
-н: Ferrucci, Marcelo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Ferrucci, Marcelo
Хэвлэсэн: (2008)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
-н: Ferronato, Elias Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferronato, Elias Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
-н: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Хэвлэсэн: (2015)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2023)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
-н: Raupp, Daniel
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
-н: Mendes Neto, João Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
-н: Corrêa, Ceres Fernanda
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
-н: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
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Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-н: Lupion, Ricardo
Хэвлэсэн: (2008)
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
-н: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Хэвлэсэн: (2007)
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Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2011)
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Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
-н: Miguel, Luciano Costa
Хэвлэсэн: (2012)
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2017)
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O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2022)
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A bioética e o direito
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
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O exercício da cidadania ambiental
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
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O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2019)
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O poder judiciário no processo ambiental
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)