A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Zapisane w:
| 1. autor: | Cardoso Neto, Nicolau |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 78 (jun./jul. 2018), p. 5-25 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, classificação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobne zapisy
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
od: Lima, Lucas Azevedo de
Wydane: (2015)
od: Lima, Lucas Azevedo de
Wydane: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Wydane: (2008)
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Wydane: (2008)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2007)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2016)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2019)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2019)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2020)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2020)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
od: Mafra, Juliete Ruana
Wydane: (2015)
od: Mafra, Juliete Ruana
Wydane: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
od: Ferrucci, Marcelo
Wydane: (2008)
od: Ferrucci, Marcelo
Wydane: (2008)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
od: Ferronato, Elias Bruno
Wydane: (2018)
od: Ferronato, Elias Bruno
Wydane: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Wydane: (2015)
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Wydane: (2015)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2023)
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2023)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
od: Pes, João Hélio Ferreira
Wydane: (2019)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Wydane: (2019)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
od: Raupp, Daniel
Wydane: (2022)
od: Raupp, Daniel
Wydane: (2022)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2011)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2011)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
od: Mendes Neto, João Paulo
Wydane: (2011)
od: Mendes Neto, João Paulo
Wydane: (2011)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
od: Corrêa, Ceres Fernanda
Wydane: (2011)
od: Corrêa, Ceres Fernanda
Wydane: (2011)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Wydane: (2016)
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Wydane: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
od: Gomes, Enéias Xavier
Wydane: (2015)
od: Gomes, Enéias Xavier
Wydane: (2015)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
od: Lupion, Ricardo
Wydane: (2008)
od: Lupion, Ricardo
Wydane: (2008)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Wydane: (2003)
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Wydane: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Wydane: (2013)
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Wydane: (2013)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
od: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Wydane: (2007)
od: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Wydane: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
od: Albergaria, Bruno
Wydane: (2011)
od: Albergaria, Bruno
Wydane: (2011)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
od: Miguel, Luciano Costa
Wydane: (2012)
od: Miguel, Luciano Costa
Wydane: (2012)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Wydane: (2017)
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Wydane: (2017)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2022)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2022)
A bioética e o direito
od: Novo, Benigno Núñez
Wydane: (2018)
od: Novo, Benigno Núñez
Wydane: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Ferreira, Aireis Marioto
Wydane: (2019)
od: Ferreira, Aireis Marioto
Wydane: (2019)
O exercício da cidadania ambiental
od: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Wydane: (2009)
od: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Wydane: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
od: Garcia, Heloise Siqueira
Wydane: (2019)
od: Garcia, Heloise Siqueira
Wydane: (2019)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Wydane: (2014)
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Wydane: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Wydane: (2016)
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Wydane: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
od: Gabardo, Emerson
Wydane: (2016)
od: Gabardo, Emerson
Wydane: (2016)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2018)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2018)
O poder judiciário no processo ambiental
od: Lutzky, Daniela Courtes
Wydane: (2008)
od: Lutzky, Daniela Courtes
Wydane: (2008)
Podobne zapisy
-
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
od: Lima, Lucas Azevedo de
Wydane: (2015) -
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007) -
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Wydane: (2008) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)