A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Na minha lista:
| Autor principal: | Cardoso Neto, Nicolau |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 78 (jun./jul. 2018), p. 5-25 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, classificação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Registos relacionados
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado em: (2008)
Por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado em: (2008)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2007)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2016)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2019)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2019)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2020)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2020)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Por: Mafra, Juliete Ruana
Publicado em: (2015)
Por: Mafra, Juliete Ruana
Publicado em: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Por: Ferrucci, Marcelo
Publicado em: (2008)
Por: Ferrucci, Marcelo
Publicado em: (2008)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Por: Ferronato, Elias Bruno
Publicado em: (2018)
Por: Ferronato, Elias Bruno
Publicado em: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado em: (2015)
Por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado em: (2015)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2023)
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2023)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2019)
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2019)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Por: Raupp, Daniel
Publicado em: (2022)
Por: Raupp, Daniel
Publicado em: (2022)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2011)
Por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2011)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
Por: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicado em: (2011)
Por: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicado em: (2011)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Por: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicado em: (2016)
Por: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicado em: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado em: (2015)
Por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado em: (2015)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Por: Lupion, Ricardo
Publicado em: (2008)
Por: Lupion, Ricardo
Publicado em: (2008)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado em: (2007)
Por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado em: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2011)
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2011)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Por: Miguel, Luciano Costa
Publicado em: (2012)
Por: Miguel, Luciano Costa
Publicado em: (2012)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2017)
Por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2017)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2022)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2022)
A bioética e o direito
Por: Novo, Benigno Núñez
Publicado em: (2018)
Por: Novo, Benigno Núñez
Publicado em: (2018)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Ferreira, Aireis Marioto
Publicado em: (2019)
Por: Ferreira, Aireis Marioto
Publicado em: (2019)
O exercício da cidadania ambiental
Por: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicado em: (2009)
Por: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicado em: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2019)
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2019)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Por: Gabardo, Emerson
Publicado em: (2016)
Por: Gabardo, Emerson
Publicado em: (2016)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
O poder judiciário no processo ambiental
Por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado em: (2008)
Por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado em: (2008)
Registos relacionados
-
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015) -
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007) -
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado em: (2008) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)